Falta de Publicação de Despacho em Notícias

“A principal irregularidade é a falta motivação idônea a justificar a terceirização... A publicação ocorreu em 9 de março, apenas dois dias após a instauração do procedimento interno... Leia a íntegra dos pedidos do MPF (despacho e recomendação) Notícia relacionada: 04/04/17 - MPF investiga irregularidades na terceirização da saúde em Caraguatatuba (SP) Assessoria de Comunicação Procuradoria

Ela também explicou sobre andamento de processos no fluxo digital, publicação de despachos, juntada de petições, reiteração de documentos e ao final, solucionou algumas questões da apostila com exercícios... pela secretária de Planejamento e Recursos Humanos do TJSP, Lilian Salvador Paula, que pontuou alguns aspectos importantes do curso, como correção dos trabalhos, nota da prova, lista de frequência e faltas... A prova será realizada no próximo dia 7, às 9h30, e os endereços para cada RAJ estão disponíveis na publicação do último dia 24 no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)

mantenho o entendimento do despacho proferido às fls. 552, pelo indeferimento da produção de prova oral... Dispositivo Sob tal perspectiva, mantenho o entendimento do despacho proferido às fls. 552, pelo indeferimento da produção de prova oral... Despacho de fls. 552 indeferiu a produção de prova oral e o pedido de desentranhamento das peças, concedendo prazo para juntada de novos documentos. Manifestação do Requerente às fls. 553/585

Conforme disciplina a Portaria CAT 95/06, o contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 15 dias - contados da data de publicação em Diário Oficial – para apresentar reclamação... Entretanto, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações acessórias.Veja abaixo o número de contribuintes que tiveram suas... desfavorável ao contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho

Entretanto, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações acessórias. FONTE: Diário do Comércio... Conforme disciplina a Portaria CAT 95/06, o contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 15 dias - contados da data de publicação em Diário Oficial – para regularizar sua... desfavorável ao contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho

A publicação da “lista de presença” deve ser feita no site da Assembleia Legislativa... Então, tem que descontar do bolso, porque é uma falta de respeito com a população e conosco, que somos os deputados que vêm na sessão”, reclamou a deputada Janaína Riva... O projeto elaborado por Oscar foi lido em plenário no dia 19 de maio de 2015 e, de acordo com sistema de tramitação de propostas do Poder Legislativo, está sob “consultoria para despacho” desde 18 de novembro

Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de outubro de 2020, instrução normativa com as novas regras de atuação no comércio exterior., A publicação... termos do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018; e VI - representação ao titular da unidade da RFB que jurisdiciona o domicílio fiscal da pessoa física ou jurídica, quando verificada falta... Dos despachos decisórios caberá recurso administrativo, a ser apresentado no prazo de dez dias contado da ciência da decisão. § 1º O recurso deverá ser juntado ao processo administrativo relativo ao despacho

Após a publicação do acórdão da Quinta Turma, o Hotel Nacional interpôs embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ainda não analisados... Segundo o desembargador convocado José Rêgo Júnior, relator, após analisar os fundamentos da decisão regional e as razões apresentadas pelo Hotel Nacional, "não se verifica desacerto no despacho de inadmissibilidade

Após a publicação do acórdão da Quinta Turma, o Hotel Nacional interpôs embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ainda não analisados... Segundo o desembargador convocado José Rêgo Júnior, relator, após analisar os fundamentos da decisão regional e as razões apresentadas pelo Hotel Nacional, "não se verifica desacerto no despacho de inadmissibilidade

Após a publicação do acórdão da Quinta Turma, o Hotel Nacional interpôs embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ainda não analisados... Segundo o desembargador convocado José Rêgo Júnior, relator, após analisar os fundamentos da decisão regional e as razões apresentadas pelo Hotel Nacional, "não se verifica desacerto no despacho de inadmissibilidade