Gratificação por Dupla Função em Notícias

Entre as vantagens previstas no acordo coletivo e deferidas ao empregado estão: gratificação de férias, prêmio assiduidade, adicional de turno, de dupla função, auxílio-alimentação e promoções bienais

Afirma que somente a inconstitucionalidade formal foi reconhecida pelo STF, pois não há dupla incidência de contribuições sobre o artigo 195 (inciso I item b) da Constituição Federal e nem mesmo uma dupla... Em discussão: saber se é possível a incorporação de quintos por magistrados em decorrência do exercício de função comissionada anteriormente ao ingresso na magistratura... ajuizada pelo procurador-geral da República, em 13.5.2004, na qual se questiona a constitucionalidade de decisão do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que deferiu pedido de gratificação

O trabalhador receber auxílio-alimentação para recompor a necessidade de se alimentar fora de casa, em razão do exercício da função... Sobre o assunto, Gilmar Mendes[2] ensina que “são também funções essenciais à Justiça a Advocacia Pública e Privada e a Defensoria Pública... compreendida a remuneração e a parcela mensal de valorização, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido

69, DE 05 DE JUNHO DE 2013 "A partir da edição da Lei n. 9.783 /99, não é devida pelo servidor público federal a contribuição previdenciária sobre parcela recebida a título de cargo em comissão ou função... VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N. 705, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 Regulação das loterias de números: Loto III - Quina / Loto V - Mega-Sena / Loto VIII - Lotomania / Loto IX - Dupla... SÚMULA N. 43, DE 30 DE JULHO DE 2009 "Os servidores públicos inativos e pensionistas, com benefícios anteriores à edição da Lei n.º 10.404 /2002, têm direito ao pagamento da Gratificação de Desempenho

empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização e o empregador. 1o A fiscalização deverá ter natureza prioritariamente orientadora. 2o Será observado o critério de dupla... se incidente. 1o As contribuições, os depósitos e o imposto arrolados nos incisos I a VI incidem sobre a remuneração paga ou devida no mês anterior, a cada empregado, incluída na remuneração a gratificação... quarenta) horas mensais excedentes ao horário normal de trabalho; II – das 40 (quarenta) horas referidas no inciso I, poderão ser deduzidas, sem o correspondente pagamento, as horas não trabalhadas, em função

Os grupos informais revelam, enfim, a dupla face da estrutura social das organizações: a contiguidade de integração e coação, o funcionamento equilibrado e o conflito (A... E a gerência é a ferramenta específica, a função específica, o instrumento específico para tornar as instituições capazes de produzir resultados... que lhe corresponda; (iv) tal gratificação oficializada reforçará a aparência de que, do ponto de vista da burocracia, a questão está resolvida e poucos ousarão formular a embaraçosa indagação sobre a

tiverem sido pagos ao portador de moléstia grave, além dos rendimentos isentos, rendimentos que sofreram tributação do IRRF, seja em decorrência da data do laudo comprobatório da moléstia, seja em função... o limite estabelecido no § 6º do art. 12; d) imposto retido, quando for o caso; e) natureza dos rendimentos, conforme Tabela constante do Anexo II desta Instrução Normativa, prevista nos Acordos de Dupla... ; § 4º Relativamente ao 13º (décimo terceiro) salário, deverão ser informados o valor total pago durante o ano-calendário, os valores das deduções utilizadas para reduzir a base de cálculo dessa gratificação

Para o relator, o próprio direito à pensão dupla foi negado já em novembro de 1996... de ser funcionário público ou os direitos a modificações que se admitem com relação a esta situação jurídica fundamental, como reclassificações, reenquadramentos, adicionais por tempo de serviço, gratificações... Contudo, há que se ter em conta que a intenção do legislador, à época da edição da norma em questão, foi a de conceder um plus aos beneficiários do servidor falecido em atividade ou em decorrência da função

Para o relator, o próprio direito à pensão dupla foi negado já em novembro de 1996... de ser funcionário público ou os direitos a modificações que se admitem com relação a esta situação jurídica fundamental, como reclassificações, reenquadramentos, adicionais por tempo de serviço, gratificações... Contudo, há que se ter em conta que a intenção do legislador, à época da edição da norma em questão, foi a de conceder um plus aos beneficiários do servidor falecido em atividade ou em decorrência da função

Ele afirma que não há pessoal suficiente e que nas comarcas de primeira entrância escrivães e oficiais de justiça cumprem dupla jornada para atender os juizados especiais... Os funcionários recebiam uma gratificação para permanecer à noite no trabalho. A gratificação foi criada em 2004 e era paga a cerca de 390 servidores... "Há um flagrante déficit funcional nas unidades adjuntas, que vêm funcionando graças aos serviços prestados por servidores e serventuários do foro judicial em acúmulo de função, pela qual recebem como