Grau de Deficiência em Notícias

Como deve ficar A reforma prevê uma aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com o grau de deficiência. A regra é a mesma para homens e mulheres... Não importa o grau de deficiência. - Avaliação: Uma perícia médica do INSS e outra com o serviço social do instituto. - Valor da aposentadoria: 70% da média salarial (80% maiores salários de contribuição... Para deficiência em grau moderado, será necessário contribuir um ano a mais. Já para a deficiência grave não haveria mudança para elas

A norma reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado. Clique aqui e veja a folha de atualização que trata do assunto... Foi sancionada a Lei Complementar 142 , de 8-5-2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social

aposentadoria por idade ou por período de contribuição com tempo variável – de acordo com o grau de deficiência, que poderá ser considerado leve, moderado ou grave – conforme avaliação realizada pelo... Não serão aceitas provas testemunhais. · Por tempo de contribuição considerando o grau de deficiência Estarão aptos aqueles que forem segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com uma carência... independentemente do grau

que o grau de deficiência era flagrantemente incompatível com as atribuições do cargo... O dispositivo admitia a possibilidade de o candidato com deficiência ser impedido de tomar posse se a junta médica responsável por avaliar a existência e a relevância da deficiência declarada concluísse... parágrafo único do artigo 11 da Resolução 246/2013, que regulamenta a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus

Além disso, a Emenda estabelece a aposentadoria a pessoas com deficiência aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo... mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período... A Emenda Constitucional garante a aposentadoria aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada

“Na prática, a lei prevê que quanto maior o grau de deficiência menor será o tempo de contribuição e não há exigência de idade mínima”, explica Salvador... “Neste caso, o benefício será concedido independentemente do grau de deficiência, desde que comprovado os 60 anos de idade para homens e 55 anos para mulher”, ressalta Agostinho... início a deficiência e se houve alteração do grau ao longo dos anos

O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Regulamento do Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve para... aposentadoria por tempo de serviço passam a ser de 29 e 33 anos para homens e 24 e 28 anos para mulheres Com relação à aposentadoria por idade, os novos limites, independentemente do grau de deficiência... Plenário do Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 40/2010 - Complementar, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência

Para o relator, seria no mínimo contraditório conceder isenção tributária àquele que possui um grau de deficiência menor e, por isso mesmo, pode pessoalmente utilizar-se do veículo, e negar o benefício... fiscal àquele que seja portador de deficiência física/mental mais grave, que, em razão de sua própria condição física desvantajosa, não possa conduzir seu automóvel... A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião colegiada realizada na última terça-feira, 17, reconheceu o direito de Tacimar Sarmento Vieira, portadora de deficiência, ao benefício

Já a aposentadoria por tempo de contribuição leva em consideração o grau da deficiência... Para o grau grave são 20 anos (mulher) ou 25 anos (homem) de tempo de contribuição; para o grau médio são 24 anos (mulher) ou 29 anos (homem); e para o grau leve são 28 anos (mulher) ou 33 anos (homem)... Para ter direito à aposentadoria por idade a pessoa com deficiência deve ter 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher), 15 anos de tempo de contribuição e comprovar a deficiência durante esse tempo de contribuição

O projeto estabelece ainda que, independentemente do grau de deficiência, os homens poderão se aposentar aos 60 anos de idade e as mulheres aos 55 anos, desde de que tenham contribuído por 15 anos e comprovem... a existência de deficiência por igual período... Qualidade de vida Cerca de 16% da população é formada por pessoas com deficiência