Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

Em março deste ano, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem... "A lei não prevê, como efeito do reconhecimento da falta grave, a alteração da data-base para a obtenção da progressão de regime", disse na decisão o desembargador Doorgal Andrada... Com isso, Bruno volta a poder cumprir a pena em regime semiaberto a partir do dia 22 de janeiro de 2020

Moreira foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado... A pena base dos dois chegou a ser fixada em 14 anos, mas foi reduzida à metade por eles terem colaborado com a Justiça. Marcelo e Ivan vão a júri popular na quinta-feira, dia 28 às 13h... Houve perseguição até a Praça Saens Peña, quando o motoqueiro Leandro Rosa da Silva, 26, bateu num táxi e atropelou duas pessoas

A defesa do ex-policial civil Plácido Gomes Esperança Filho, do Rio de Janeiro, condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado, associação para fins de tráfico... restante de pena a ser cumprida”... A defesa qualificou como “absurda” a decisão que nega um direito ao apenado com base em uma suposição de que ele poderia fugir, até porque “essa possibilidade existe para qualquer um, independente do tempo

Em razão da gravidade concreta do crime, o juiz Leandro Gross não concedeu aos acusados o direito de apelar em liberdade, justificando que o homicídio triplamente qualificado e praticado contra uma criança... A sentença Por decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os acusados foram considerados culpados por homicídio doloso - aquele praticado com intenção de matar - triplamente qualificado... Já a acusada Edna Brito da Costa foi sentenciada à pena base de 14 anos de reclusão, também agravada pelo emprego de tortura, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vitima e ainda, conduta

A defesa alega que, inicialmente, ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, mas que, na condenação, retiraram-se as qualificadoras dos incisos II (motivo fútil) e III (meio cruel), restando... a ele imposta por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV)... Assim, a pena base estipulada pelo TJ-RS foi de 21 anos

Habeas Corpus ( HC 99736 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de A.A.S., condenado por homicídio triplamente qualificado, foi concedido em parte pela Primeira Turma do Supremo Tribunal... Ao questionar o quantitativo da diminuição da pena, com base na delação premiada, a Defensoria argumenta que a efetiva colaboração do réu no deslinde do crime, daria ensejo à redução máxima de dois terços... da pena, nos termos do artigo 14 da Lei 9.807/99*

Assim, diante dos motivos e circunstâncias em que fora praticado o crime, entendo necessária a fixação da pena-base acima do mínimo legal, isto é, em 24 anos de reclusão”, decretou a juíza... O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo condenou nesta quarta-feira, dia 4, Flávia da Silva Ramos a 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente... qualificado da estudante de Administração Suellen Salles, assassinada a facadas em abril de 2014, quando estava grávida

A defesa do ex-policial civil Plácido Gomes Esperança Filho, do Rio de Janeiro, condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado, associação para fins de tráfico... restante de pena a ser cumprida... A defesa qualificou como absurda a decisão que nega um direito ao apenado com base em uma suposição de que ele poderia fugir, até porque essa possibilidade existe para qualquer um, independente do tempo

A 3ª Câmara Criminal do TJ de Mato Grosso manteve a condenação de um policial militar pelo homicídio triplamente qualificado praticado contra uma advogada de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá)... Argumentou ainda que a pena-base fora estipulada em patamar muito acima do mínimo legal, sob o fundamento de que o apelado possuiria péssimos antecedentes criminais, o que, para a defesa, estaria equivocado... Pelo crime o réu cumprirá pena de 19 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado

Assim, diante dos motivos e circunstâncias em que fora praticado o crime, entendo necessária a fixação da pena-base acima do mínimo legal, isto é, em 24 anos de reclusão”, decretou a juíza... O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo condenou nesta quarta-feira, dia 4, Flávia da Silva Ramos a 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente... qualificado da estudante de Administração Suellen Salles, assassinada a facadas em abril de 2014, quando estava grávida