Imóvel Construído em Terreno de Terceiro em Notícias

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  • Decisão reintegra terreno quilombola a afrodescendente

    Notícias11/12/2015COAD
    mas estava ocupado por terceiros... Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos... O imóvel pertencia a duas famílias quilombolas, “família dos Anacretos” e “família dos Robertos”, sendo que a primeira teria supostamente vendido parte do imóvel para o casal
  • Decisão reintegra terreno quilombola a afrodescendente

    Notícias13/12/2015Correio Forense
    mas estava ocupado por terceiros... Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos... O imóvel pertencia a duas famílias quilombolas, “família dos Anacretos” e “família dos Robertos”, sendo que a primeira teria supostamente vendido parte do imóvel para o casal
  • Decisão reintegra terreno quilombola a afrodescendente

    Notícias11/12/2015Âmbito Jurídico
    mas estava ocupado por terceiros... Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos... O imóvel pertencia a duas famílias quilombolas, “família dos Anacretos” e “família dos Robertos”, sendo que a primeira teria supostamente vendido parte do imóvel para o casal
  • Decisão reintegra terreno quilombola a afrodescendente

    Notícias11/12/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    mas estava ocupado por terceiros... Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos... O imóvel pertencia a duas famílias quilombolas, “família dos Anacretos” e “família dos Robertos”, sendo que a primeira teria supostamente vendido parte do imóvel para o casal
  • Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida

    Notícias27/05/2015Esteves Advocacia
    (Qua, 27 Mai 2015 07:46:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desfez a penhora sobre dois apartamentos em Cariacica (ES) construídos num lote de terreno penhorado para pagamento de dívida... "A decisão que declara a existência de fraude à execução, para valer contra terceiros, deve ser registrada no registro de imóveis, conforme o disposto no artigo 167 , inciso I , da Lei 6.015 /73", explicou... Ressaltou que, apesar de haver nos autos da ação de execução (carta precatória) decisão acerca da alienação do imóvel, a penhora e alienação originárias referiram-se a um terreno
  • Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transc...

    Notícias09/07/2012JurisWay
    Para a Turma, também é nula a alienação do terreno feita posteriormente pelas construtoras a terceiro - a Associação Pró-ensino Ltda. (Apel)... Entretanto, se o terceiro adquire imóvel, mas, de alguma forma, conhecia a restrição imposta, agindo de forma temerária ou de má-fé na aquisição do bem, não poderá alegar em seu favor haver presunção absoluta... A instituição religiosa pediu também o embargo da obra, a demolição do que já havia sido construído e o pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes
  • Família quilombola consegue reintegração de imóvel rural ocupado em MG

    Notícias12/12/2015Consultor Jurídico
    mas estava ocupado por terceiros... Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos... O imóvel pertencia a duas famílias quilombolas, “família dos Anacretos” e “família dos Robertos”, sendo que a primeira teria supostamente vendido parte do imóvel para o casal
  • Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro

    Para a Turma, também é nula a alienação do terreno feita posteriormente pelas construtoras a terceiro a Associação Pró-ensino Ltda. (Apel)... Entretanto, se o terceiro adquire imóvel, mas, de alguma forma, conhecia a restrição imposta, agindo de forma temerária ou de má-fé na aquisição do bem, não poderá alegar em seu favor haver presunção absoluta... A instituição religiosa pediu também o embargo da obra, a demolição do que já havia sido construído e o pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes
  • Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro

    Para a Turma, também é nula a alienação do terreno feita posteriormente pelas construtoras a terceiro - a Associação P. Ltda... Entretanto, se o terceiro adquire imóvel, mas, de alguma forma, conhecia a restrição imposta, agindo de forma temerária ou de má-fé na aquisição do bem, “não poderá alegar em seu favor haver presunção... A instituição religiosa pediu também o embargo da obra, a demolição do que já havia sido construído e o pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes
  • STJ - Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro

    Notícias09/07/2012Nota Dez
    Para a Turma, também é nula a alienação do terreno feita posteriormente pelas construtoras a terceiro - a Associação Pró-ensino Ltda. (Apel)... Entretanto, se o terceiro adquire imóvel, mas, de alguma forma, conhecia a restrição imposta, agindo de forma temerária ou de má-fé na aquisição do bem, “não poderá alegar em seu favor haver presunção... A instituição religiosa pediu também o embargo da obra, a demolição do que já havia sido construído e o pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes
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