Imóvel Construido em Terreno Alheio em Notícias

- porém ANTES de efetivamente adotar qualquer conduta como construir em terreno alheio... Partilha de imóvel consistente de terreno e do prédio nele construído. Autores que alegam terem construído no terreno outro prédio, atualmente ocupado pelos réus... Aquele que semeia, planta ou EDIFICA EM TERRENO ALHEIO perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de BOA-FÉ, terá direito a indenização. Parágrafo único

Porém, caso você tenha a possibilidade de não construir em terreno alheio ou esteja pensando nessa possibilidade é importante que você fique ciente de algumas informações sobre essa construção... Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização Sendo assim, todo o dinheiro... Sendo possível receber um valor de indenização pelo que foi construído, se construído de boa-fé

Alegam, ainda, em razão de terem construído no terreno uma casa de alvenaria, ainda que o INCRA não venha a ocupar a terra futuramente, certamente o valor que a parcela será vendida ao próximo assentado... Concluiu o magistrado que “a ocupação dos recorrentes, evidentemente cientes de que ocupavam e investiam seus recursos sobre imóvel alheio, de propriedade da União, se deu por sua conta e risco, de modo... Afirma que preencheram os três requisitos presentes para que tenham direito à indenização das benfeitorias realizadas no imóvel da União, quais sejam: a posse de boa-fé, a realização de cultura no imóvel

DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... De forma mais específica importa saber se ela deve ser ressarcida pelas despesas havidas para edificar, em terreno alheio, o prédio que lhe serviu de domicílio... Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão

DESTAQUE: Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Ação cominatória para entrega de imóvel. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Contratos de consumo. Imposição da arbitragem

De mais a mais, importante destacar que as incorporadoras imobiliárias podem se desdobrar em: (i) incorporação somada à construção em imóvel alheio; (ii) incorporação somada à construção em imóvel próprio... construídos sobre terreno próprio e por conta do incorporador, onde o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou pela ausência do fato gerador, inexistindo a obrigação tributária... Desta forma, o STJ firmou entendimento de que, quando a incorporadora imobiliária constrói imóvel em terreno próprio, por sua conta e risco, não há que se falar em incidência do fato gerador do ISS, pois

Entretanto, se for construído em terreno alheio, lá vem o processo e a resultante desocupação da área... Quando se trata de ações possessórias, a exemplo da reintegração de posse, geralmente o autor é prioritário da terra e/ou do imóvel que foi indevidamente ocupado por terceiros

regularmente construído, ou seja, receba as chaves do imóvel... Consta nos autos (nº 0883352-84.2014.8.06.0001 ), que o cliente firmou contrato de compra e venda de fração ideal de terreno e um contrato de padrão de incorporação coma empresa no dia 26 de dezembro de... Em contestação, a Porto Freire afirmou que ”o atraso na entrega se deu por causa excludente de sua responsabilidade, consistente em caso fortuito/de força maior, no caso fatos alheios a sua vontade”

Foi construído no local um galpão adaptado para fábrica de conserva de palmito de açaí... Segundo o magistrado, a empresa confessou ter sido retirada da posse do imóvel em 2003, em cumprimento de decisão judicial... O caso foi encaminhado à Justiça Federal quando a União entendeu que aquelas terras lhe pertenciam, pois se localizavam em ilhas fluviais que sofrem influência das marés, sendo então terrenos de marinha

Também afirmou que fatores alheios à vontade das empresas geraram o atraso na entrega das obras... Na Justiça, ingressou com pedido de indenização por danos morais e pela demora na entrega do terreno, entre outros pedidos referentes a juros do contrato... Às empresas foi fixada multa de 2% sobre o valor do imóvel, além de juros de 1% para cada mês de atraso da entrega do bem