Jornada Semanal de 40 (Quarenta) Horas em Notícias

de 30 (trinta) horas semanais, mas em atendimento ao determinado na resolução aplicou o que dispunha em seu regime jurídico, o qual seja a jornada de 40 (quarenta) horas semanais... de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; Vale salientar que o Supremo Tribunal Federal tem decidido sobre matéria desta natureza, entendendo que deve haver o devido aumento pecuniário em face do aumento... da lei do Estado do Ceará nº 14.786/10, em seu art. 6º (cópia anexa) determinou a alteração da jornada de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que passou para 40 (horas) semanais

horas semanais, trabalhando quatro dias por semana, com uma jornada de 30 horas semanais, sendo que os únicos profissionais de saúde a cumprirem carga horária de 40 (quarenta horas semanais) são os auxiliares... de 40 horas... De acordo com a recomendação, um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) em 2009 para apurar notícia de descumprimento da jornada de 40 horas semanais

A referida Resolução determinou a todos os servidores do Poder Judiciário o cumprimento da jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, ou a jornada de sete horas, desde que sem interrupção... Desde a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União o TJ já havia estabelecido que os médicos que ocupam função de confiança ou cargo em comissão cumpram a jornada de oito horas diárias e 40 quarenta... horas semanais, de acordo com a Lei 8.112 /90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Os médicos do Poder Judiciário, que ocupam função de confiança ou cargo em comissão, devem cumprir a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 quarenta horas semanais, de acordo com a Lei 8.112 /90... em medicina reconheceu que a jornada de trabalho dos médicos, fixada pela Lei nº 9.437 /1997, é de quatro horas diárias, e de que os Tribunais, de forma alguma, poderão vetar a possibilidade de acumulação... de trabalho de oito horas diárias"

Os professores com 1 (uma) matrícula de 20 (vinte) horas semanais que atuarem nas unidades em tempo integral poderão ter sua jornada de trabalho ampliada para 40 (quarenta) horas semanais estabelecidas... semanais... Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei: Art. 1º Fica instituída a Gratificação por Condição Especial de Trabalho aos gestores escolares que possuem matrícula de 20 (vinte) horas

da jornada de trabalho em 8 horas diárias ou 7 horas ininterruptas, num total de 40 horas semanais... semanais e outra, a ser implantada de forma gradual, atendida a disponibilidade orçamentária, para a elevação da carga horária para 40 (quarenta) horas semanais... de 8 (oito) horas diárias de trabalho, acrescentando ao salário deles, Oficiais de Justiça, a importância mensal correspondente a mais duas horas de trabalho por dia, em razão de a jornada de trabalho

da jornada de trabalho em 8 horas diárias ou 7 horas ininterruptas, num total de 40 horas semanais"... semanais e outra, a ser implantada de forma gradual, atendida a disponibilidade orçamentária, para a elevação da carga horária para 40 (quarenta) horas semanais... de 8 (oito) horas diárias de trabalho, acrescentando ao salário deles, Oficiais de Justiça, a importância mensal correspondente a mais duas horas de trabalho por dia, em razão de a jornada de trabalho

A jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário é de 8 horas diárias e 40 horas semanais, salvo se houver legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso , facultada a fixação... Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites... A maioria dos Tribunais faz uma jornada de 35 (trinta e cinco) horas semanais com 7 horas diárias em caráter ininterrupto

parcial de trabalho do Professor ou Especialista em Educação, correspondente a 30 horas semanais, ou integral, equivalente a 40 quarenta horas semanais, com ou sem dedicação exclusiva... Desta forma, o ato jurídico que assegurou proventos à aposentada sobre uma carga horária de 40 horas semanais fundamentou-se na legislação vigente à época, tratando-se, pois, de relação jurídica consolidada... Decisão monocrática do desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que o Estado realize o reenquadramento de uma professora aposentada, na jornada de trabalho

O candidato aprovado que vier a ser nomeado estará sujeito à jornada completa de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo os vencimentos e demais vantagens, num total de R$ 6.309,90 (seis mil