Juntada do Comprovante de Residência em Notícias

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  • Vereador de Pinheiro Preto é condenado por falsidade documental

    Deste modo, o vereador teria providenciado comprovantes falsos de residência aos eleitores alegando que havia alugado seu porão aos cidadãos durante aquele período... As provas juntadas aos autos, porém, comprovam que os denunciados não teriam intenção de transferir seus domicílios, sendo “falaciosa a alegação de terem locado o imóvel, mas que posteriormente desistiram
  • Em que ano estamos e pra onde vamos?

    Notícias26/12/2019Lucas F. D. Labronici
    por questão de logística vai ter prejuízo para tentar CUMPRIR O ABUSO EXIGIDO PELA AUTORIDADE COATORA, e, reconhecer firma da justa procuração do Impetrante, anexos os documentos: defesa escrita, comprovante de residência... de residência, CHN, CRM, Contrato programa mais médicos... lavrar sua autenticidade no próprio documento; II - autenticação de cópia de documento, cabendo ao agente administrativo, mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a autenticidade; III - juntada
  • Conselho do Rio Grande do Sul tem 72 horas para expedir todos os registros provisórios de médicos estrangeiros

    Notícias20/09/2013Advocacia Geral da União
    O Cremers havia comunicado à coordenação do Projeto que os pedidos de registros não seriam apreciados até a juntada de documentos e prestação de informações adicionais solicitadas pela entidade, como comprovante de residência... de residência no Brasil e indicação da localidade onde serão desempenhadas as atividades médico-educacionais do intercambista
  • Não pediu? Paga, assim mesmo...

    Notícias22/09/2009Espaço Vital
    crediários no nome da vítima sem apresentar carteira de identidade ou comprovante de residência! Incrível... Mas, para pedir que o problema seja solucionado o cidadão é submetido a um calvário de idas e vindas, telefonemas, juntadas de documentos, despesas, esperas e pouca solução prática
  • Empresas de instalação de antena e de celular são condenadas por instalar antena

    Notícias14/11/2015Daniel Silva
    Insta ressaltar que o Autor juntou documentos que comprovam a sua alegação, como por exemplo, comprovante de endereço, procuração do imóvel, fotos da antena, reclamações junto a AGEFIS e ANATEL e documento... competentes, causou-lhe grande transtorno e angústia, pois, como bem observado pelo juízo monocrático, "a antena foi instalada conjuntamente pelas rés em uma distância inferior, conforme se vê das fotos juntadas... No entanto, ao julgar a causa, o magistrado baseou-se na Lei Distrital nº 3.446/2004, que prevê que as estações de rádio base (ERB) devem ficar a uma distância mínima de cinquenta metros das residências
  • Mantida condenação de acusado de tentar crime

    Notícias03/02/2010JurisWay
    Alegou que não foi levada em consideração a juntada do comprovante de ligação telefônica efetuada a cobrar, pelo seu irmão, para a sua residência... O magistrado também entendeu ser desprezível o argumento do apelante de que não teria sido levada em consideração a juntada do comprovante de ligação telefônica efetuada pelo seu irmão ferido a sua residência
  • Resumo. Informativo 681 do STJ.

    Notícias20/11/2020Flávio Tartuce
    de entrega das mercadorias ou da prestação de serviços e b) por incidência da literalidade indireta, segundo a qual ser permite inferir a assinatura do emitente das notas fiscais e faturas juntadas à... a apresentação física da duplicata, pela mera menção a seus elementos - conforme expressamente permitido pelo protesto por indicação previsto no art. 13, § 1º , da Lei n. 5.474 /1968 - somada ao comprovante... balancear valores, privilegiando o valor moradia, mas ressalvando que o bem de família será penhorável em benefício dos credores por alimentos, ou por verbas devidas aos trabalhadores da própria residência
  • LEI 11.706/08: alterações no Estatuto do Desarmamento

    Notícias02/07/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    inferior a 16 (dezesseis), desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: I - documento de identificação pessoal; II - comprovante de residência... entrega espontânea prevista no art. 32 desta Lei deverá renová-lo mediante o pertinente registro federal, até o dia 31 de dezembro de 2008, ante a apresentação de documento de identificação pessoal e comprovante de residência... proprietários de arma de fogo de uso permitido ainda não registrada deverão solicitar seu registro até o dia 31 de dezembro de 2008, mediante apresentação de documento de identificação pessoal e comprovante de residência
  • DEFENSORIA PÚBLICA- Defensoria Publica da Bahia consegue suspender decisão em Imissão de Posse

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    de cópia da petição de interposição do aludido recurso bem como os respectivos comprovantes recursais”... No último dia 06 de Agosto de 2009 , o Oficial de Justiça da 26ª Vara Cível foi designado para dar cumprimento ao mandado de desocupação, o servidor esteve na Rua Herbert José de Souza, xxx e xxx residência... Curiosamente o Agravado junta ao agravo uma certidão emanada pelo Cartório da 26ª Vara Cível certificando que “… não foi juntada aos autos o instrumento procuratório que outorga poderes ao seu defensor
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