Justiça Federal de Niterói em Notícias

A posse contou também com as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes; do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ... André Marques informou, ainda, que em seu discurso Luciano Bandeira destacou, também, “o peso da atuação histórica da OAB/Niterói em momentos importantes da advocacia fluminense e nacional”... Acompanhamento Legislativo Cível do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Marques, que representou a entidade na solenidade de posse de Cláudio Vianna no cargo de presidente da Subseção da OAB/Niterói

"Não há como deixar de reconhecer que, hoje, estamos vivenciando um momento histórico na existência da Justiça Federal de Niterói, e por que não dizer dessa própria cidade... Bianca Nascimento* O coordenador da Justiça Federal da AMB e diretor da Subseção Judiciária de Niterói, José Arthur Diniz Borges, inaugurou, fez o lançamento, oficial, da pedra fundamental da construção... Estamos vivenciando a alienação deste terreno para a Justiça Federal, com vistas à futura construção do Fórum

Outras decisões A Justiça Federal havia negado anteriormente outros pedidos para que a posse de Cristiane Brasil fosse suspensa, com argumentos semelhantes... Esse foi o entendimento do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal em Nitérói (RJ), para suspender a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho... Já na outra decisão, proferida pela juíza Ana Carolina Vieira de Carvalho, da 14ª Vara Federal em Magé, também no Rio de Janeiro, não há desvio de finalidade na conduta do governo Michel Temer

registro em nome da União de imóveis ocupados pelo 1º Grupo de Artilharia da Costa Motorizado e pelo Presídio do Exército nos Fortes do Imbuí e Rio Branco e na Fortaleza de Santa Cruz, no Município de Niterói... acordo com o próprio partido, a controvérsia já é objeto de discussão judicial em diversos processos individuais (ações de reintegração de posse), alguns dos quais já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça... Para o partido, o decreto-lei representaria ameaça à existência de uma comunidade tradicional, contrariando o dever de proteção descrito no artigo 216 da Constituição Federal

A Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar que garante ao Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, na Região Metropolitana, o direito de recusar a entrada de novos pacientes na maternidade... Inicialmente, o pedido do hospital era de fechar a maternidade, porém, a justiça não acatou o pedido... Segundo o secretário de saúde de Niterói, Chico D'Ângelo, a liminar foi concedida no sábado (18) e o hospital está com o funcionamento normal da UTI neonatal com a sua capacidade lotada

O MPF pede ainda que a Justiça Federal conceda liminar determinando que a União e a Concessionária CCR Ponte não utilizem o nome em sinais e placas de trânsito nem em qualquer documento e registro oficiais... O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para que seja reconhecida como inconstitucional a Lei nº 5.595/70, que atribuiu o nome Presidente Costa e Silva à ponte Rio-Niterói... e 1969 e responsável pelo endurecimento da ditadura militar no país - viola o direito à memória, previsto na Constituição Federal

Por Francisco Sannini - Delegado de Polícia e Professor do Curso Damásio e André Estefam - Promotor de Justiça, Coordenador Pedagógico e Profº do Curso Damásio Referências: GRECO, Rogério... Niterói, RJ: Impetus, 2018. p. 446. ROXIN, Claus. Derecho Penal – Parte General. 2. ed. Madri: Civitas, 1997. Tomo I, p. 618-619. LESSA, Marcelo... Na última semana gerou enorme repercussão o “sequestro” de um ônibus por um criminoso na ponte Rio-Niterói, que acabou com a morte do sequestrador por um atirador de precisão da Polícia Militar

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram nesta segunda-feira, dia 30, pela constitucionalidade da Lei Municipal 3.005/2013, que proíbe a... lei causariam desequilíbrio financeiro-econômico no contrato de concessão de serviço firmado entre a empresa e a União e que, o município, ao promulgar a referida lei, usurpou competência legislativa federal... instalação de postes de qualquer natureza nas calçadas de Niterói, na Região Metropolitana, com largura inferior a dois metros

O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, acolheu os argumentos da OAB e determinou, nesta terça-feira (18), que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região apure a conduta... Deverá a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região apurar se o magistrado efetivamente participou de ‘atos de caráter político-partidário’, ‘de superexposição e de autopromoção’, em violação... do juiz federal Marcelo da Costa Bretas

Fluminense, em Niterói (RJ)... Ministério da Justiça Curta facebook.com/JusticaGovBr www.justiça.gov.br imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/3315... documentário “Memórias Femininas da Luta Contra a Ditadura Militar” estreia nesta quinta-feira (09) no XI Encontro Regional Sudeste de História Oral, que se realiza no Campus Gragoatá da Universidade Federal