Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

O crime de latrocínio está tipificado no artigo 157 , parágrafo terceiro, do Código Penal... O Código Penal estabelece o regime fechado em casos de penas superiores a oito anos e, para o crime de latrocínio, uma pena mínima de 20 anos... O disposto no artigo 33 , parágrafo segundo, do Código Penal , regula a matéria

O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia proferiu sentença, nessa segunda-feira, 3/12, condenando a 26 anos de reclusão Maurício de Sousa da Costa, acusado de latrocínio (art. 157 , § 3º... parte final, do Código Penal )

O crime de latrocínio está tipificado no artigo 157 , parágrafo terceiro, do Código Penal... O Código Penal estabelece o regime fechado em casos de penas superiores a oito anos e, para o crime de latrocínio, uma pena mínima de 20 anos... O disposto no artigo 33 , parágrafo segundo, do Código Penal , regula a matéria

O crime de latrocínio está tipificado no artigo 157 , parágrafo terceiro, do Código Penal... O Código Penal estabelece o regime fechado em casos de penas superiores a oito anos e, para o crime de latrocínio, uma pena mínima de 20 anos... O disposto no artigo 33 , parágrafo segundo, do Código Penal , regula a matéria

Recentemente o artigo 157 do Código Penal sofreu alterações, uma delas foi a mudança ocorrida no parágrafo 3º que separou as condutas qualificadoras de lesão corporal grave e morte em incisos, ficando... nosso ver, de acrescentar após a expressão “se da violência resulta... a palavra “dolosamente”.....”, tal inclusão faria uma correção importante no dispositivo, pois transformaria principalmente o latrocínio... original é preterdolosa não se faz plausível, pois as penas impostas são altas e desproporcionais para delitos praticados na modalidade culposa, pois não se pune mais na prática, princialmente o latrocínio

tentado (arts. 157 , § 3º , segunda parte, c/c arts. 14 , inciso II e 70 , todos do CP ), à reclusão de 14 anos, três meses e quinze dias, a princípio em regime fechado, além da pena pecuniária, no valor... Criminal, nº 053., mantendo a decisão do juízo da Vara Única da Comarca de Malta, que julgou procedente a denúncia do Ministério Público, condenando Giuseppe Falcão Lucas de Oliveira, pela prática de latrocínio... Porém, o desembargador-relator, Arnóbio Alves, em seu voto, acrescentou que em que pese o inconformismo do recorrente, não há como absolvê-lo do crime de latrocínio tentado, já que há provas mais do que

tentado (arts. 157 , § 3º , segunda parte, c/c arts. 14 , inciso II e 70 , todos do CP ), à reclusão de 14 anos, três meses e quinze dias, a princípio em regime fechado, além da pena pecuniária, no valor... Criminal, nº 053., mantendo a decisão do juízo da Vara Única da Comarca de Malta, que julgou procedente a denúncia do Ministério Público, condenando Giuseppe Falcão Lucas de Oliveira, pela prática de latrocínio... Porém, o desembargador-relator, Arnóbio Alves, em seu voto, acrescentou que em que pese o inconformismo do recorrente, não há como absolvê-lo do crime de latrocínio tentado, já que há provas mais do que

- crime previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal... 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu Leomar da Silva Costa a cumprir a pena de 25 anos de reclusão, e 90 noventa dias-multa no valor de 1/3 do salário mínimo, pela prática de latrocínio... O contexto probatório indica que a consumação do crime de latrocínio ocorreu em virtude do reconhecimento da vítima, no momento em que levantou a cabeça, conforme consta nas imagens de vídeo

§ 3º , segunda parte, do Código Penal e art. 244-B da Lei nº 8.069 /90 (latrocínio e corrupção de menores, respectivamente)... pena de 36 (trinta e seis) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias, em regime inicial fechado, além do pagamento de 429 (quatrocentos e vinte e nove) dias-multa, pela suposta prática dos crimes do art. 157

para roubo duplamente qualificado, previsto no artigo 157 , 1º e 2º, incisos I e II, do Código Penal , fixando as penas em sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado... São Paulo reformou a sentença que condenou Francisco Iranildo de Oliveira e Willian Ribeiro Nogueira da Silva a 15 anos e 6 meses e, 11 anos e 8 meses de reclusão, respectivamente, pelo crime de latrocínio... Em votação unânime, os desembargadores Figueiredo Gonçalves (relator), Mário Devienne Ferraz (revisor) e Péricles Piza (3º juiz) deram parcial provimento ao recurso, desclassificando o crime de latrocínio