Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

No ato, ela indeferiu liminar em mandado de segurança apresentado pela própria instituição de ensino superior contra a sentença do juízo da Vara do Trabalho que declarou a nulidade da dispensa coletiva... Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral... de segurança e ação cautelar, que, em ação civil pública proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores no Estado de Santa Catarina, declarou a nulidade da dispensa de 12 professores praticada

Demitido em maio de 2011, o agente penitenciário ingressou com mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça, que lhe impôs a pena de demissão do quadro de pessoal do Departamento Penitenciário... A decisão que negou o mandado de segurança foi unânime. Processo MS 17053... que a demissão teria resultado de um processo administrativo no qual não restaram comprovados os ilícitos imputados ao impetrante, o qual seria alvo de perseguição implementada por ser ele membro de sindicato

Demitido em maio de 2011, o agente penitenciário ingressou com mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça, que lhe impôs a pena de demissão do quadro de pessoal do Departamento Penitenciário... A decisão que negou o mandado de segurança foi unânime... que a demissão teria resultado de um processo administrativo no qual não restaram comprovados os ilícitos imputados ao impetrante, o qual seria alvo de perseguição implementada por ser ele membro de sindicato

O relator do mandado de segurança é o ministro Herman Benjamin, na Primeira Seção do STJ. Leia a decisão... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal... Está bem claro que o ato coator é uma ferramenta de cálculo que, no entender do sindicato em questão, estaria fornecendo dados inverídicos aos servidores públicos

Demitido em maio de 2011, o agente penitenciário ingressou com mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça, que lhe impôs a pena de demissão do quadro de pessoal do Departamento Penitenciário... A decisão que negou o mandado de segurança foi unânime. Processo: MS 17053 FONTE:STJ... que a demissão teria resultado de um processo administrativo no qual não restaram comprovados os ilícitos imputados ao impetrante, o qual seria alvo de perseguição implementada por ser ele membro de sindicato

numero=1153&classe=MI∨igem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M Veja a decisão do STF no Mandado de Injunção do SINDIJUFE-MT para os Agentes de Segurança... CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial O SINDIJUFE-MT foi o primeiro Sindicato do Brasil a conseguir o Mandado de Injunção por Risco ( MI 914 ). ===========... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo

Demitido em maio de 2011, o agente penitenciário ingressou com mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça, que lhe impôs a pena de demissão do quadro de pessoal do Departamento Penitenciário... A decisão que negou o mandado de segurança foi unânime... que a demissão teria resultado de um processo administrativo no qual não restaram comprovados os ilícitos imputados ao impetrante, o qual seria alvo de perseguição implementada por ser ele membro de sindicato

Mandado de segurança O Mandado de Segurança é considerado um "remédio constitucional" contra atos de autoridades públicas que não sejam amparados por Habeas Corpus (liberdade de locomoção) e Habeas Data... O Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira (15), a regulamentação do Mandado de Segurança (MS) nas modalidades individual e coletiva... O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 125/06, que agora segue para sanção do presidente da República

abusivo do juiz', diante do qual o sindicato poderia impetrar mandado de segurança ou, mais apropriadamente, acionar a Corregedoria regional, com pedido de correição parcial... Após proclamar a decisão, o presidente do TST e da SDI-1, ministro Barros Levenhagen, manifestou que o desmembramento de uma ação coletiva por conter muitos substituídos, como ocorreu no caso, 'é um ato... Segundo o presidente, o problema não pôde ser atacado no julgamento porque o que se discutia, nos embargos, era apenas a concessão da justiça gratuita, para a qual se exige a comprovação da hipossuficiência

abusivo do juiz", diante do qual o sindicato poderia impetrar mandado de segurança ou, mais apropriadamente, acionar a Corregedoria regional, com pedido de correição parcial... Após proclamar a decisão, o presidente do TST e da SDI-1, ministro Barros Levenhagen, manifestou que o desmembramento de uma ação coletiva por conter muitos substituídos, como ocorreu no caso, "é um ato... Segundo o presidente, o problema não pôde ser atacado no julgamento porque o que se discutia, nos embargos, era apenas a concessão da justiça gratuita, para a qual se exige a comprovação da hipossuficiência