Doença grave reduz valor de pensão alimentícia
de uma pensão alimentícia, para o percentual de 20%, após o responsável pelo pagamento ter sido considerado portador de doença grave... judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista em face da modificação da situação financeira dos interessados"... desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara da Família do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal, que reduziu o valor