Modificação do Valor da Pensão Alimentícia em Notícias

Agora, se quem paga a pensão alimentícia, passa a ter uma renda maior, isto também justifica o pedido para aumentar o valor da pensão alimentícia... E o que dizem as Leis sobre o pedido para aumentar o valor da pensão alimentícia... Isto vai depender da situação econômica de quem paga, ou de quem recebe a pensão alimentícia. Se houver modificação na condição financeira, pode-se pedir a Revisional de Alimentos

Publicado por: Guerra Advocacia Quando fixada mediante acordo extrajudicial, é possível a revisão do valor de pensão alimentícia mesmo sem demonstrar a alteração da necessidade do menor e da possibilidade... Por fim, salientou o baixo valor da pensão alimentícia recebida, que foge do usual nas questões alimentares. O magistrado concluiu por fixar os alimentos em 33% do salário mínimo... O caso da autora, enfatizou, é diferente, uma vez que o valor da pensão alimentícia foi fixado em acordo extrajudicial: Não tendo sido, assim, submetido à homologação judicial, não há falar em coisa julgada

E quando o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer? Neste caso o PAI pode pedir uma revisão no valor da pensão... PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, sim! Falamos aqui no PAI, por serem os homens que, na maioria das vezes, são os que pagam pensão alimentícia... 2) como fica o filho, se o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, mas começa a pagar menos do que a criança precisa? PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia

E quando o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer? Neste caso o PAI pode pedir uma revisão no valor da pensão... PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, sim! Falamos aqui no PAI, por serem os homens que, na maioria das vezes, são os que pagam pensão alimentícia... 2) como fica o filho, se o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, mas começa a pagar menos do que a criança precisa? PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia

Mesmo em situação de desemprego, o pai ou mãe obrigado ao pagamento da pensão alimentícia continuará pagando aos filhos, uma vez que o alimentado não pode ser penalizado por isso, conforme entendimento... Não existe uma Lei que proíba ou desobrigue o pagamento da pensão por mais que o alimentante (aquele que paga a pensão), esteja desempregado... No entanto, este último pode propor uma ação revisional de alimentos a fim de diminuir o valor decretado pelo juiz, conforme o art. 15 da Lei de Alimentos (Lei 5.478 /68), bem como no art. 1699 do Código

E quando o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer? Neste caso o PAI pode pedir uma revisão no valor da pensão... PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, sim! Falamos aqui no PAI, por serem os homens que, na maioria das vezes, são os que pagam pensão alimentícia... E como fica o filho, se o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, mas começa a pagar menos do que a criança precisa? PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia

Dúvidas sobre as peculiaridades da pensão alimentícia são habituais e recorrentes no âmbito do Direito de Família... Valendo destacar ainda que a redução de renda dos pais que pagam Alimentos, podem ensejar uma modificação dos valores pagos à(ao) filha (o)... Assim, habitualmente, surge a dúvida: Quando há o comprometimento da mãe, ou do pai, judicialmente (acordo homologado por juiz ou sentença), a pagar pensão alimentícia para os filhos, quando cessará o

A fixação de pensão alimentícia quando é demonstrada a culpa pelo descumprimento de dever do casamento é excepcional e somente compreende um valor indispensável à sobrevivência, o que poderíamos chamar... No caso referido, não ficou comprovado qualquer tipo de culpa da esposa pelo rompimento da relação conjugal, razão pela qual ela não perdeu o direito à pensão alimentícia... o de que a discussão sobre a culpa pelo rompimento do vínculo conjugal não foi superada com a edição da Emenda Constitucional n. 66 /2010, havendo, ainda, implicação na fixação da pensão alimentícia

modificação da situação econômica do devedor da pensão... Fonte: STJ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/11122020-Participacao-nos-lucroseresultados-nao-deve-ter-reflexo-automatico-no-valor-da-pensao-alimenticia.aspx Decisão: 11/... alimentícia de forma obrigatória e automática

Nesse contexto, muitas pais que anteriormente estavam empregados, agora deparam-se com o DESEMPREGO , surgindo a seguinte dúvida: Fiquei desempregado, como fica o pagamento da PENSÃO ALIMENTÍCIA... Caso o pai fique desempregado e precise reduzir o valor dos alimentos e essa condição de modificação da situação financeira não estiver estabelecida anteriormente na ação de alimentos, poderá fazer isso... Portanto, o desemprego por si só não desobriga o pagamento dos alimentos e o responsável não pode automaticamente parar o pagamento já que os valores atrasados podem ser cobrados judicialmente