Morte da Avo em Notícias

de avós, mesmo que sob a guarda destes... para que ela pudesse receber pensão por morte... Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô

o STJ garantiu o direito a pensão por morte vitalícia a um homem com grave deficiência física e psiquica qu era menor de idade e estava sob guarda de fato do avô materno quando este morreu.

A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai... Vedação à adoção de netos por avós não é absoluta No recurso dirigido ao STJ, a avó alegou que, conforme os artigos 6º e 19 do ECA , a exigência do bem comum e o direito da criança de ser criada e educada... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó

A 1ª turma do STJ reconheceu o direito de uma menor de idade, que vivia sob guarda do avô, de receber o benefício previdenciário do INSS de pensão por morte... de avós, mesmo que sob a guarda destes... O relator destacou que, se fosse a intenção do legislador excluir o menor sob guarda da pensão por morte, teria alterado também o ECA , o que não ocorreu

stjnoticias | A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda da avó... servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018 – o benefício de pensão por morte, até que ela complete 18 anos... Por isso, segundo a relatora, é razoável que o termo final do pagamento da pensão por morte também seja extraído do ECA (artigo 2º)

de avós, mesmo que sob a guarda destes... para que ela pudesse receber pensão por morte... Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô

econômica de seu avô materno."... sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu... "Embora tenha alcançado a maioridade meses após a data do óbito de seu avô materno, em razão de sua deficiência de longo prazo, não há como se deixar de reconhecer ainda presente a já comprovada dependência

temporária a uma estudante, após sua avó (servidora pública), da qual era dependente economicamente, falecer... dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade provimento a um pedido de uniformização da União, que solicitava a reforma do acórdão da Turma Recursal do Ceará, a qual concedeu pensão por morte... Fonte: http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2017/maio/e-devida-pensao-por-morteaestudante-dependente-de-avo-falecida?platform=hootsuite

Ao atingir a maioridade, tornou-se responsável pelas despesas da casa, mas com sua morte, em 2012, os avós pediram a pensão por morte, que foi negada pelo INSS... “Embora os avós não estejam elencados no rol de dependentes, a criação do segurado falecido foi dada por seus avós... Segundo a corte, a falta de previsão legal de pensão para os avós não legitima o reconhecimento do direito ao benefício previdenciário. A decisão fez com que os avós do morto recorressem ao STJ

de avós, mesmo que sob a guarda destes... para que ela pudesse receber pensão por morte... Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô