A partir de hoje, as micro e pequenas empresas (MPEs) precisam informar os percentuais dos impostos federal, estadual e municipal que incidem sobre seus produtos e serviços.
Para o total do estado, o faturamento das MPEs em maio de 2016 somou R$ 47,3 bilhões... Já o pessoal ocupado nas MPEs paulistas caiu 2,1% no acumulado do ano (janeiro a maio)... De acordo com a pesquisa Indicadores Sebrae-SP, as MPEs apresentaram resultado negativo de 9,9%, já descontada a inflação
Para o total do estado, o faturamento das MPEs em maio de 2016 somou R$ 47,3 bilhões... Já o pessoal ocupado nas MPEs paulistas caiu 2,1% no acumulado do ano (janeiro a maio)... De acordo com a pesquisa Indicadores Sebrae-SP, as MPEs apresentaram resultado negativo de 9,9%, já descontada a inflação
Com a punição à MPE Montagens e Projetos Especiais, no total nove empresas já foram declaradas inidôneas... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a empresa MPE Montagens e Projetos Especiais S/A inidônea para contratar com a Administração Pública... Punição Com a inidoneidade, a MPE Montagens e Projetos Especiais passará a fazer parte do Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (CEIS), disponível no Portal da Transparência
novembro, julgou procedente, por maioria, proposta de aplicação de penalidade de suspensão por 90 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Maranhão Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (MPE... administrativo disciplinar foi instaurado por determinação do Corregedor Nacional do Ministério Público, Claúdio Portela, com o objetivo de apurar o suposto cometimento de falta funcional imputada ao membro do MPE
O terceiro diferencial reserva às prefeituras o direito de abrir licitações exclusivas para MPEs até o valor de R$ 80 mil, e de obrigar a subcontratação de MPEs para o fornecimento de até 30% de editais... "Um estudo do Sebrae com municípios paulistas que já implementaram a Lei Geral das MPEs mostra que acontece justamente o contrário... A Lei Geral das MPEs estabelece três regras para assegurar a preferência das micro e pequenas empresas nas compras governamentais
No início da semana, uma decisão interlocutória afastou os dois vereadores do município de Nova Venécia, a pedido do MPES... O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ofereceu denúncia em face dos vereadores Geraldo Pedro de Souza e Josué de Sá Rodrigues, além
Anúncio disfarçado A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) cita sete youtubers mirins e 15 empresas... Também exibem material escolar, falam de novidades no cinema ou programas na TV – segundo o MPE, formas disfarçadas e ilegais de propaganda... Propaganda Para o MPE, a estratégia da fabricante serviria para estimular o consumo por parte das crianças, grupo considerado vulnerável
Para quem cursa bacharelado em Direito na Bahia, o Ministério Público do Estado (MPE - BA) oferece oportunidade de estágio na Promotoria Regional de Juazeiro, assim como a formação de cadastro reserva