Município de Paulínia em Notícias

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  • STJ mantém ação civil da prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell

    Notícias27/04/2010Superior Tribunal de Justiça
    A Shell argumentou no STJ que a ação que tramita no TJSP trata de interesses heterogêneos, de natureza indenizatória a pessoas determinadas, motivo por que o município de Paulínia não teria legitimidade... A ação pede o custeio do tratamento de saúde de moradores do município que tenham sido intoxicados em área considerada impactada por dano ambiental por parte da empresa... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento da ação civil pública movida pela prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell do Brasil Ltda. no Tribunal de Justiça daquele
  • Servidora pública aposentada municipal garante recebimento de 14º salário

    Notícias14/12/2017Davi D'lírio
    Em recurso ao TJ, o Instituto afirmou que a LC 18 /01 – a qual organiza o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Paulínia – não previa a inclusão do 14º salário em seu rol... A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que garantiu a uma servidora pública aposentada de Paulínia o restabelecimento do 14º salário... Contudo, após a concessão de sua aposentadoria o pagamento foi suspenso pela Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município
  • Servidora pública aposentada municipal garante recebimento de 14º salário

    Notícias16/12/2017Correio Forense
    Em recurso ao TJ, o Instituto afirmou que a LC 18 /01 – a qual organiza o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Paulínia – não previa a inclusão do 14º salário em seu rol... A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que garantiu a uma servidora pública aposentada de Paulínia o restabelecimento do 14º salário... Contudo, após a concessão de sua aposentadoria o pagamento foi suspenso pela Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município
  • Após mediação, motoristas retornam ao trabalho

    Notícias14/11/2016Ministério Público do Trabalho
    O município de Paulínia será notificado a comparecer... – Viação Passaredo e LLC Transportes - e representantes dos motoristas, que prevê o retorno imediato de 100% do efetivo de funcionários, encerrando a greve que acontecia no município... Campinas - Em audiência de mediação realizada na sexta-feira (11), na sede do Ministério Público do Trabalho em Campinas, foi firmado acordo entre as empresas concessionárias do transporte público de Paulínia
  • STJ mantém ação civil da prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell

    Notícias27/04/2010JurisWay
    A Shell argumentou no STJ que a ação que tramita no TJSP trata de interesses heterogêneos, de natureza indenizatória a pessoas determinadas, motivo por que o município de Paulínia não teria legitimidade... A ação pede o custeio do tratamento de saúde de moradores do município que tenham sido intoxicados em área considerada impactada por dano ambiental por parte da empresa... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento da ação civil pública movida pela prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell do Brasil Ltda. no Tribunal de Justiça daquele
  • STJ mantém ação civil da prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell

    Notícias29/04/2010Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    A Shell argumentou no STJ que a ação que tramita no TJSP trata de interesses heterogêneos, de natureza indenizatória a pessoas determinadas, motivo por que o município de Paulínia não teria legitimidade... A ação pede o custeio do tratamento de saúde de moradores do município que tenham sido intoxicados em área considerada impactada por dano ambiental por parte da empresa... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento da ação civil pública movida pela prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell do Brasil Ltda. no Tribunal de Justiça daquele
  • TJ-SP nega pedido de Ferrari e mantém prefeito de Paulínia no cargo

    Notícias11/01/2019Consultor Jurídico
    uma decisão semelhante foi tomada pelo juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, que manteve a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão Cascalheira (MT) no cargo de prefeita daquele município... Foi com esse entendimento que o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 1ª Vara de Paulínia (SP), negou o pedido do atual presidente da Câmara Municipal daquela cidade, Antônio Miguel Ferrari, de se tornar o novo... Os mandatos do prefeito, Dixon Carvalho (PP), e do vice-prefeito, Sandro Caprino (PRB), de Paulínia, eleitos em 2016, foram cassados pela Justiça Eleitoral, de modo que o cargo de chefe do Executivo local
  • Público lota o Theatro Municipal de Paulínia na abertura do Décimo Oitavo Congresso de Direito do Trabalho do TRT-15

    Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), sob a regência do subtenente Lauro Votdk, marcou presença na solenidade de abertura do Congresso, com a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Paulínia... de Paulínia, depois de ter executado vários números musicais do repertório de grandes nomes da MPB... Evento, que contou com a presença do presidente do TST, ministro Brito Pereira, vai debater a reforma trabalhista e os 30 anos da Constituição Federal Por Ademar Lopes Junior Theatro Municipal de Paulínia
  • Público lota o Theatro Municipal de Paulínia na abertura do Décimo Oitavo Congresso de Direito do Trabalho do TRT-15

    Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), sob a regência do subtenente Lauro Votdk, marcou presença na solenidade de abertura do Congresso, com a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Paulínia... de Paulínia, depois de ter executado vários números musicais do repertório de grandes nomes da MPB... trabalhista são destaques da programação do evento A mesa de abertura do evento, que registrou o maior número de inscritos em seus dezoito anos de realização Por Ademar Lopes Junior Theatro Municipal de Paulínia
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