Adair Oliveira relata que “o desembargador é detentor de notório saber jurídico, reputação ilibada e que preenche todos os requisitos para ocupar o cargo pretendido”.
A contratação foi justificada pela entidade pública como situação de inexigibilidade de licitação, devido à especialização e notório saber jurídico do escritório... Para ele, a ação civil pública que ensejou a condenação não entrou em mérito para dizer por quais motivos o escritório contratado não tinha notório saber jurídico
Os outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico, indicados pela OAB, pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Professor Notório Saber em Direito Público pela UFRGS, foi também professor visitante da Universidade de Paris XII (Saint Maur) (1988) e da Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne) (1995).
Outros seis são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico, indicados pela OAB, Procuradoria-Geral da República (PGR), Senado e Câmara dos Deputados.
saber... das atividades de avaliação e de pesquisa do Comitê, podendo ser também convidados representantes dos órgãos gestores e de entidades representativas de segmentos de atividade e de especialistas com notório saber
Os outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico, indicados pela OAB, pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a Aliança, a nomeação acontece graças ao notório saber de Maria Berenice Dias, que agora tem como responsabilidade aconselhar a entidade, além de participar de atividades, campanhas, seminários
"Oportunidade impar, principalmente para os alunos manterem um contato estreito com desembargadores de notório saber jurídico, componentes da mais importante Corte de nosso Estado", assinalaram os professores
A contratação foi justificada pela entidade pública como situação de inexigibilidade de licitação, devido à "especialização e notório saber jurídico" da banca... Para ele, a ação civil pública que levou à condenação não entrou no mérito para dizer por quais motivos o escritório contratado não tinha notório saber jurídico