O Estado de Sao Paulo em Notícias

O número de acidentes de trânsito com vítimas no estado de São Paulo caiu 17,1% em outubro em comparação com o mesmo mês de 2015... Segundo o balanço do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito (Infosiga-SP), no último mês foram registrados 4.786 acidentes no estado, contra 5.079 em outubro do ano passado

Caso seja imóvel rural, o valor da base de cálculo não será inferior ao valor venal divulgado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ou outro órgão de reconhecida idoneidade... Por fim, vale ressaltar que em abril de 2020, também sob a justificativa de mitigar os efeitos da pandemia, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 250/2020 que prevê... Texto originalmente publicado em: https://schiefler.adv.br/mudancas-na-tributacao-de-herancasedoacoes-itcmd-no-estado-de-são-paulo/ 📩 contato@schiefler.adv.br

SÃO PAULO) Nº 1.193 (02-01-2013) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES... Artigo 5º - São requisitos mínimos para ingresso no cargo ou função-atividade de Médico I: I - registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP; II - certificado de conclusão... Fonte: Diário Oficial do Estado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recentemente, promulgou a Lei Estadual nº. 15.854/15, em vigor desde o começo deste mês (setembro/15), que determina, em breve síntese, a obrigação aos... Já sobre os aspectos formais, há discussão sobre dois pontos distintos: o primeiro, de que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo não poderia legislar sobre matéria que diz respeito à normas de... Consumidor, por se tratar de competência privativa da União; e, o segundo, de que a Lei em questão tem sua formalidade válida e eficaz, por se tratar de competência concorrente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

A campanha de vacinação contra a gripe foi estendida no estado de São Paulo até o dia 23 de junho e seu público-alvo foi ampliado, incluindo agora a população na faixa etária dos 55 aos 59 anos... A relação dos postos da capital paulista pode ser consultada pelo telefone 156 ou no site www.prefeitura.sp.gov.br/covisa. Edição: Fernando Fraga... a vacina está disponível também para policiais civis e militares, bombeiros e profissionais que atuam na Defesa Civil, Correios, Poupatempo, Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria-Geral do Estado

No Migalhas Caça de animais está proibida em todo o Estado de São Paulo Lei 16.784/18 foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo... LEI Nº 16.784 , DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Projeto de lei nº 299, de 2018, do Deputado Roberto Tripoli – PV) Proíbe a caça no Estado de São Paulo e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO... saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica vedada a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o Estado de São Paulo

O sequestro de animais domésticos aumentaram 9,36% no estado de São Paulo nos últimos dois anos e meio, informou o Bom Dia São Paulo desta quarta-feira (2)... Em 2015, mais de 500 casos foram registrados no estado, o que representa uma média de dez animais sequestrados por semana... De 2014 a 2016, o número de animais levados no estado deu um salto de 267 para 292 casos no primeiro semestre de cada ano, um aumento de 9,36%

O sequestro de animais domésticos aumentaram 9,36% no estado de São Paulo nos últimos dois anos e meio, informou o Bom Dia São Paulo desta quarta-feira (2)... Em 2015, mais de 500 casos foram registrados no estado, o que representa uma média de dez animais sequestrados por semana... De 2014 a 2016, o número de animais levados no estado deu um salto de 267 para 292 casos no primeiro semestre de cada ano, um aumento de 9,36%

O que está em jogo é o Estado de São Paulo continuar caminhando, progredindo, fazendo, empreendendo e remunerando seus servidores", explicou... Segundo o líder do governo, São Paulo já fez a lição de casa... Para esses estados a negociação e as exigências são muito mais rígida", declarou

Em momento crucial ao combate à proliferação do coronavírus (COVID-19), o Estado de São Paulo e a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OABSP) solicitam atenção da população para o cumprimento... Em medida de absoluto alinhamento, Estado de São Paulo e OAB SP destacam que todos devem exercer a prática da cidadania vigilante, pois o desrespeito por qualquer um das determinações de isolamento social... de São Paulo e da OAB SP publicada no Diário Oficial, 15/04, na seção Poder Executivo - Seção II - Volume 130 - Número 73 - Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral