O Estado de Sao Paulo em Notícias

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  • Reabertura dos Fóruns do Estado de São Paulo

    Notícias27/07/2020Motta & Monteiro Advogados
    Referida suspensão está prevista no Provimento do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo-CSM nº 2.564/2020... Não obstante à reabertura dos Fóruns do Estado de São Paulo na data de hoje (27/07/20), o comparecimento/assinatura, de todos que obtiveram um dos benefícios penais relacionados anteriormente, está SUSPENSO
  • Emendas à LDO do Estado de São Paulo

    O deputado Pedro Tobias apresentou 20 emendas parlamentares ao Projeto de Lei 273/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo para o exercício de 2019... Pelo menos duas dessas emendas garantem mais recursos para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado, para ampliar projetos como o Melhor Caminho, que recupera estradas rurais, e o Pontes Rurais
  • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    SOA-RES - 238657784 - SP A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 1 de abril de 2021 às... SILVA - 442406538 - SP P2021-1382-85GRE5IS2 - JORGE VIANA DE MORAES - 2948285 - SP P2021-1382-9E9O818O1 - JOSé ANTONIO RODRIGUES LUCIANO - 409901519 - SP P2021-1382-D7A1RSRSI - RITA DE CASSIA DA SILVA... PROTOCOLO - NOME - RG P2021-1382-TAT187A70 - ELLEN VALOTTA ELIAS BORGES 33815002X - SP P2021-1382-NTNP2R11I - FABRICIA JEANINI CIRINO PINTO - 48355456X - SP P2021-1382-003DHSSHR - HELENA MARIA BOSCHI DA
  • Dia do Vegano no estado de São Paulo

    Notícias11/09/2019Anna Victoria Leonel
    Dia 03 de setembro foi sancionada, pelo governador João Doria (PSDB), uma lei que institui e inclui no Calendário Turístico o “Dia do Vegano” no Estado de São Paulo... A lei 17.145 foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, dia 04 de setembro
  • Luta pela Saúde no Estado de São Paulo

    O objetivo é colher sugestões, propostas e até projetos que possam colaborar para qualidade do atendimento da saúde pública no estado de São Paulo... No próximo dia 10 de Agosto de 2015, vai ser Lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas... receber pedido de ajuda para Saúde, por isso a necessidade de ouvirmos todas as pessoas envolvidas com a Saúde, para juntos elaborarmos alternativas que possam colaborar com a melhoria no atendimento no Estado
  • Opinião - A educação e o Estado de São Paulo

    até mesmo da média de outros Estados... Em São Paulo, caminhamos justamente na contramão dessa premissa. Estamos vivenciando uma verdadeira convulsão social em relação à educação pública... Melhor remuneração aos professores, melhores condições de trabalho, menos alunos por salas de aula são determinantes para a construção de uma educação de qualidade que o nosso Estado merece
  • Contribuição previdenciária dos professores categoria O - Estado de São Paulo

    Notícias11/01/2024Maite Azevedo
    Estima-se que há aproximadamente 100 mil professores da categoria O no Estado de São Paulo... O que está acontecendo com a contribuição previdenciária dos professores da categoria O do Estado de São Paulo... Lado outro, o Estado de São Paulo informa que o sistema e-social do INSS que não funciona corretamente. O Ministério Público foi acionado e aguarda-se a solução do impasse
  • Estado de São Paulo e seus juros inconstitucionais

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Posteriormente, o Governo do Estado de São Paulo alterou o prazo para 31 de agosto de 2013 (Decreto n.º 59.255 /2013)... No final do ano de 2012, o Governo do Estado de São Paulo editou o Decreto n.º 58.811/2012, instituindo o Programa Especial de Parcelamento – PEP, ofertando algumas reduções no tocante a multa (50% a 75%... Embora a questão tenha sido julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a referida decisão somente vincula as partes daquele processo
  • "Semana da Adoção" é celebrada no Estado de São Paulo

    Uma ação importante que acontece não só no estado de São Paulo, mas em outros estados é a "Caminhada de Apoio à Adoção 2017 da Angaad - Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção... A Lei está em vigor há seis anos no estado de São Paulo e tem como principal meta estimular na sociedade, durante uma semana, ações em apoio a adoção como a reflexão, campanhas de conscientização, debates... Confira abaixo a programação: 27/05/2017 Valença/RJ/9h30m Betim/MG/8h30m Macapá/AP/8h30m 28/05/2017 Santa Maria/RS/15h15m Praia Grande/SP/10h Natal/RN/8h Porto Velho/RO/17h
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