O Adicional de Insalubridade Integra o Salário de Contribuição em Notícias

Página 6 de 61 resultados
Ordenar Por
  • Portaria altera formulários de Termos de Rescisão e de Homologação

    Notícias27/12/2011COAD
    Campo 53 - Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional de insalubridade devido no mês do afastamento do trab alhador... (líquido de yy/faltas acrescidas do DSR) 51 Comissão 52 Gratificação 53 Adicional de Insalubridade 54 Adicional de Periculosidade 55 Adicional Noturno aaaa horas XXX% 56.1 Horas-Extras aaaa horas xxx%... Campo 110 - Contribuição para o FAPI . Na coluna"Valor", informar o valor referente a contribuição para o FAPI descontado no mês do afastamento do trabalhador. Campo 111 - Contr. Sindical Laboral
  • DOUInforme 03.02.2016

    Notícias03/02/2016Conselho da Justiça Federal
    Ministro Lewandowski anuncia mudança de sede do CNJ Fonte: CNJ Notícias STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 Fonte: STJ Notícias Vinculação do adicional de insalubridade... de insalubridade ao salário do empregado está em análise na CAS Fonte: Senado Notícias Comissão obriga União a pagar honorários periciais a beneficiários de justiça gratuita Fonte: Câmara Notícias Câmara... A retenção de pagamentos não integra as hipóteses contidas no referido preceito legal exatamente por não se caracterizar uma sanção administrativa
  • Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Emenda da petição inicial do mandado de segurança. Art. 284 do cpc

    Notícias29/04/2015Rafael Costa Monteiro
    Incide contribuição previdenciária sobre adicionais noturno (Enunciado 60⁄TST), insalubridade e periculosidade por possuírem caráter salarial. 7... O benefício residência é salário-utilidade (art. 458 , § 3º , da CLT ) e, como tal, integra o salário para todos os efeitos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias. 8... É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o salário-maternidade não tem natureza indenizatória, mas sim remuneratória, razão pela qual integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária
  • Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

    Notícias30/05/2011Tribunal Superior do Trabalho
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. (cancelada) Resolução nº 17666, de 24 de maio de 2011... (redação do item I alterada) I - O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE
  • Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. (cancelada) Resolução nº 176, de 24 de maio de 2011... I O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇAO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE
  • Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

    Notícias30/05/2011JurisWay
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. (cancelada) Resolução nº 17666, de 24 de maio de 2011... (redação do item I alterada) I - O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE
  • Últimas da Justiça do Trabalho

    Notícias06/10/2011Direito Legal
    Leia aqui a íntegra do discurso do ministro João Oreste Dalazen... Isso dificulta a contribuição para a Previdência Social, pois eles dificilmente terão condições de se aposentar em 35 anos de trabalho, por não terem 35 anos de contribuição... Ao longo do contrato, vários direitos trabalhistas, como férias, salários e recolhimentos previdenciários e de FGTS, lhe foram sonegados
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Cássio Ramos Peixoto a título do adicional de insalubridade recebido em duplicidade, nos termos do art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 (Lei do Processo Administrativo da Bahia), que disciplina... Luciano José Costa Figueiredo a título de adicional por tempo de serviço e pelo Sr... Serviço e Insalubridade), no valor envolvido R$26.040,22 (vinte e seis mil, quarenta reais e vinte e dois centavos) (item 6.1.3 – Recorrente); iv
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (Novembro/2013)

    Notícias02/12/2013Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Lucila Barbosa de Jesus dos Santos, fazendo constar a parcela relativa ao Adicional de Periculosidade, no percentual de 20%, e que possa modificar o percentual da GIQ para 72,57%, mantendo-se, contudo... as modificações introduzidas pela Lei Complementar n.º 12 /97, conferindo registro à Portaria nº 0139/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 e 27/1/2013, incorporando a Gratificação de Insalubridade
  • Gabarito - Prova Exame de Ordem 2008/1

    Notícias12/08/2008Espaço Vital
    civil sem constituir advogado, é necessário que se comprove formação universitária. b) Tanto na impetração de habeas corpus quanto no juizado especial civil, em causas cujo valor seja inferior a vinte salários... Entre as normas referentes ao aspecto formal, inclui-se a que exige a publicação, no Diário Oficial, da íntegra do contrato, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da assinatura, como condição para... obrigações, assinale a opção correta. a) Se, em uma obrigação solidária passiva, um dos devedores, sem a anuência dos demais, renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo