O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

A defesa de Cunha alega cerceamento de defesa sob o argumento de que o presidente do Conselho de Ética determinou o prosseguimento do processo disciplinar sem aguardar o julgamento de recurso apresentado... Diante disso, solicitou liminar para suspender o andamento do processo até que o recurso seja julgado pela CCJC... Alega que os documentos tinham que ter sido protocolados na Corregedoria da Câmara ou na Mesa Diretora da Casa Legislativa, e não apresentados diretamente ao Conselho de Ética

partidos, para definir o rito do julgamento final... Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a petista será notificada pessoalmente, ainda na tarde de hoje, sobre o andamento do processo... O julgamento final do processo de impeachment que a presidenta afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h

Para 2020, a proposta é definir metas por segmento de justiça relativa e priorização de julgamento para TCU e demais Tribunais de Contas... Ainda conforme o diagnóstico sobre grandes obras paralisadas apresentado pelo TCU, em mesa de apresentação coordenada pela conselheira Maria Iracema do Vale, das cerca de 14,4 mil obras paradas 47% foram... “E aqueles processos que não tiverem sido encerrados por meio da conciliação ou acordo, possamos, então, julgá-los mais rápido possível, com metas de julgamento

No início da tarde, em respeito à sua pauta, a Sessão de Julgamento ainda estava em andamento... Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida, a intenção seria retardar o processo... Iniciado o julgamento do Deputado Estadual Augusto Bezerra de Assis Filho, Deputado Estadual (DEM)

Adilson apontou que embora a categoria venha alcançando ganhos significativos de produtividade no apoio ao julgamento de processos nos últimos anos, com crescimento de mais de 333% no número de processos... A Mesa de Negociação do Supremo tem até 29 de maio para definir a proposta emergencial de reajuste da categoria. Outros temas ficarão, em outro momento, para uma discussão mais aprofundada... Depois, então, serão tratados os demais pontos da pauta de reivindicações apresentados pela Fenajufe

em pauta e demais feitos apresentados em mesa... A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do colegiado para o dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 9h, para julgamento de processos

“Se o ministro quer realmente que o processo seja julgado, coloque-o em mesa. No caso de um habeas corpus, o relator pode colocar e relatar em mesa, ou seja, fora da pauta.”... Leia mais : Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF Processo ‘é muito constrangedor para o Brasil’, diz advogado de Lula na ONU Para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão , sinais muito claros... Mas dificilmente o julgamento seria concluído, já que qualquer um dos ministros pode alegar que, pego de surpresa, não preparou o voto e pedir vista do processo

O autor no processo foi um condômino, em face do condomínio e teve a empresa escolhida para utilização do espaço loja, como assistente... A causa gerava em torno da utilização do espaço de área comum, fora da loja, para a colocação de mesas e cadeiras, atrapalhando o acesso ao bloco próximo... Árvores situadas em área comum, passagem para o bloco do autor, cuja retirada permitiu a colocação de mesas e cadeiras, importando em cessão de uso que não havia sido deliberada pelos condôminos

Painéis da tarde A primeira mesa vespertina, cujo tema foi Julgamentos repetitivos, gerenciamento processual e inteligência artificial: novos paradigmas de gestão judicial foi presidida pelo juiz federal... O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou, nos dias 22 e 23 de outubro, o I Seminário de Processo Civil Ajufe/ IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal... O magistrado encerrou a palestra destacando a racionalização de julgamentos a partir dos precedentes qualificados, e também os prejuízos causados pelos processos sobrestados

em pauta e demais feitos apresentados em mesa... A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do colegiado para o dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 9h, para julgamento de processos