Outorga da Escritura por Procurador em Notícias

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  • 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Prova Provimento - Versão 03

    (C) a herança jacente ou vacante, por seu procurador. (D) o espólio, pelo inventariante. 27... (B) escritura pública, concorrência, tomada de preços, concurso e convite. (C) escritura pública, concorrência, convite, concurso e leilão... (D) a adoção por procuração exige escritura pública. 14. Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta
  • 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Prova Provimento - Versão 01

    (C) a herança jacente ou vacante, por seu procurador. (D) o espólio, pelo inventariante. 48... (B) escritura pública, concorrência, tomada de preços, concurso e convite. (C) escritura pública, concorrência, convite, concurso e leilão... (B) a outorga de anistia somente poderá ser concedida por meio de lei específica que regule exclusivamente o correspondente tributo. (C) a anistia não pode ser concedida em caráter geral
  • Irmãos disputam posse de terras adquiridas em 1958

    Notícias10/11/2008Academia Brasileira de Direito
    De acordo com a defesa, o fato de, no mesmo dia, Getúlio comparecer numa escritura como maior de idade por intermédio de procurador em causa própria e, em outra, como menor já demonstra a ocorrência de... Nesta escritura, Getúlio é qualificado como menor de idade... Na ação, Getúlio Brasil sustenta que, sendo absolutamente incapaz na data da outorga da falsa procuração e da alienação de suas terras, é como se não existisse a venda feita por quem não era titular do
  • Irmãos disputam posse de terras adquiridas em 1958

    Notícias10/11/2008Direito do Estado
    De acordo com a defesa, o fato de, no mesmo dia, Getúlio comparecer numa escritura como maior de idade por intermédio de procurador em causa própria e, em outra, como menor já demonstra a ocorrência de... Nesta escritura, Getúlio é qualificado como menor de idade... Na ação, Getúlio Brasil sustenta que, sendo absolutamente incapaz na data da outorga da falsa procuração e da alienação de suas terras, é como se não existisse a venda feita por quem não era titular do
  • Irmãos disputam posse de terras adquiridas em 1958

    Notícias10/11/2008Correio Forense
    De acordo com a defesa, o fato de, no mesmo dia, Getúlio comparecer numa escritura como maior de idade por intermédio de procurador em causa própria e, em outra, como menor já demonstra a ocorrência de... Nesta escritura, Getúlio é qualificado como menor de idade... Na ação, Getúlio Brasil sustenta que, sendo absolutamente incapaz na data da outorga da falsa procuração e da alienação de suas terras, é como se não existisse a venda feita por quem não era titular do
  • Notícias do Diário Oficial

    As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... Cuida-se de pedido de anulação dos registros 03 e 04 na matrícula nº 116.665, junto ao 7º Registro de Imóveis da Capital, proveniente da outorga de eventual procuração falsa pelo ex cônjuge da requerente... Trata-se de pedido de retificação de escritura pública formulado por Maria Aparecida do Nascimento em face do 5º Tabelionato de Notas da Capital
  • Notícias do Diário Oficial

    I.da C.e S. e N.S.da S., sob a alegação de que não houve outorga da escritura pública, apesar do documento apresentado nos autos e da pendência da ação declaratória ajuizada perante a eg. 20ª Cível do... Mesmo diante da eficácia da sentença que declarou a nulidade da escritura pública e confirmou a tutela antecipada, os contestantes Maria Isabel e outro permanecem com suas condições de interessados e... Informa que a sentença de procedência reconheceu a nulidade da escritura pública outorgada em favor de M.I.C. e S. e do instrumento posterior outorgado pela mesma em favor de terceiro e que a contestante
  • Notícias do Diário Oficial

    QUESTÃO 02 – Discorra acerca da escritura pública de Diretiva Antecipada de Vontade. QUESTÃO 03 – O que é interversão do título de posse... As vagas são oferecidas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, titulares e prepostos dos órgãos prestadores dos serviços notariais e de registro do Poder Judiciário... Nº 16/2014 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA (6º GRUPO – CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações
  • Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 4)

    Notícias12/09/2013Consultor Jurídico
    Enunciado 95 O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e... Enunciados 511 e 567 O fiduciante, ou seu representante legal ou procurador regularmente constituído, será intimado, a requerimento do fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satisfazer... Enunciado 504 A escritura declaratória de instituição e convenção firmada pelo titular único de edificação composta por unidades autônomas é título hábil para registro da propriedade horizontal no competente
  • Notícias do Diário Oficial

    EXTRAJUDICIAL COMUNICADO CG Nº 1106/2014 PROCESSO 2012/49703 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Delegados investidos em razão de aprovação no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga... S.da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo - SP, cópia da Escritura de Venda e Compra lavrada pelo 9º Tabelionato de Notas da Capital de São Paulo (Livro nº 6.993 - pág. 215), xerocópia... F., em que figura como procurador do nubente estrangeiro R. M. de S. Em cumprimento ao mandado de constatação, o Sr
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