Partilha - Sub-rogação em Notícias

Declaração de vontade, do credor, para escolher a alienação judicial, em vez da sub-rogação nos direitos do devedor: 10 dias, da realização da penhora. Art. 673, § 1º... Declaração da partilha: 10 dias. Art. 1.022. Manifestação das partes sobre esboço da partilha: 5 dias. Art. 1.024. Anulação da partilha: prescrição em 1 ano. Art. 1.029, parágrafo único... Em inventário (deliberação de partilha): 10 dias. Art. 1.022. Em ação popular: 15 dias. Art. 7º , V, da Lei 4.717 /65. Em procedimentos especiais: 10 dias. Art. 1.109

A sub-rogação do vínculo não era automática, e devia ter sido feita por meio de processo de jurisdição voluntária (vigente Cód. de Proc. Civil CPC73, art. 1.112, II). 1.9... que se tenha comunicado ao patrimônio do outro cônjuge (STF, súmula 377) se a fração ideal estava gravada com cláusula de incomunicabilidade, a manutenção desse vínculo, depois da permuta, dependia de sub-rogação... Para que não se pudesse cogitar dessa presunção, teria sido necessário que o vínculo fosse formalmente sub-rogado sobre a fração adquirida, o que não consta tenha sido feito. 7

Em termos técnicos a execução sempre se faria pela sub-rogação (substituição) da conduta do devedor pela atuação do órgão jurisdicional... fazer ou de entregar coisa; II - a decisão homologatória de autocomposição judicial; III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; IV - o formal e a certidão de partilha... Há, porém doutrinadores que incluem a execução indireta na execução propriamente dita afirmando que esta se dá por dois meios distintos e sub-rogatórios pelos quais a jurisdição substitui totalmente as

prestou alguma colaboração na atividade agropecuária do réu e se isso foi suficiente para caracterizar participação na aquisição dos bens listados na inicial; II. se houve evolução patrimonial ou mera sub-rogação... PARTILHA MEDIANTE PROVA DE CONTRIBUIÇÃO DOS BENS HAVIDOS NA VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. 1... A união estável, reconhecida na sentença, não é objeto de inconformidade recursal, que está limitada à partilha

Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade. Pagamento direto e indireto. Análise do Novo Código Civil... Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa

Inconformada, a interessada, ponderando que não tem responsabilidade pelo pagamento dos tributos acima referidos, destacando a aquisição dos direitos sobre o imóvel mediante adjudicação e a sub-rogação... Assim, eventual debate relativo à subsistência da garantia real e eventual sub-rogação no imóvel adjudicado fica reservado à via judicial, o que, contudo, não obsta o ingresso do título, que será precedido... A comunhão termina de direito, mas os bens permanecem indivisos até a partilha. (...)

Inconformada, a interessada, ponderando que não tem responsabilidade pelo pagamento dos tributos acima referidos, destacando a aquisição dos direitos sobre o imóvel mediante adjudicação e a sub-rogação... Assim, eventual debate relativo à subsistência da garantia real e eventual sub-rogação no imóvel adjudicado fica reservado à via judicial, o que, contudo, não obsta o ingresso do título, que será precedido... A comunhão termina de direito, mas os bens permanecem indivisos até a partilha. (...)

Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade. Pagamento direto e indireto. Análise do Novo Código Civil... Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa

Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade. Pagamento direto e indireto. Análise do Novo Código Civil... Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa

seguradora ser a mesma que a da ação do segurado, visto que a relação jurídica de direito material não se altera, mudando apenas o sujeito ativo, ou credor, que passa a ser outro, tratando-se o caso de sub-rogação... É de 1 ano o prazo de prescrição da pretensão do segurador, sub-rogado nos direitos do segurado, de indenização pela deterioração de carga em navio por falha em contêiner... se ter em mente o teor da Súmula n. 151/STF, plenamente em vigor, que anuncia especificamente o prazo prescricional para a ação do segurador da carga avariada "Prescreve em um ano a ação do segurador sub-rogado