Por Falta de Citação do Conjuge em Notícias

Contudo, segundo o relato naquela ocasião, a cônjuge também teria ido a seu encontro logo quando descobriu onde estaria esse cliente... Por muito tempo as partes sofreram com a demora em alcançar verdadeira eficácia da Carta Rogatória, também por toda a problemática de distância, de encontrar endereço das partes e até mesmo por falta de... Hoje protocolizamos a ação, com pedidos que realizei inclusive de citação por outros meios como telegrama internacional, sob uma infinidade de agradecimentos do cliente que estendeu a contratação para

Falta agora a regulamentação da matéria pela Receita Federal, o que necessita ocorrer em até 30 dias... Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Parentes Um dos pontos mais polêmicos do PLS era a autorização para que cônjuges e parentes de políticos com mandatos aderissem ao programa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A falta de clareza nesse trecho, segundo Randolfe, deixou o campo aberto para que a regulamentação da matéria, feita pelo Ministério da Saúde, proibisse a laqueadura no pós-parto imediato... Além disso, o projeto acaba com a necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização, tanto para mulheres quanto para homens. O relatório de Marta Suplicy é favorável à aprovação

Excesso verbal que exorbita da mera falta de urbanidade. Maltrato ao devido processo legal. Sistema acusatório. Falta de imparcialidade. Hipótese de suspeição. Nulidade. Reconhecimento... Cônjuge supérstite. Inoponibilidade. Copropriedade preexistente da filha exclusiva do "de cujus". Arbitramento de aluguéis. Cabimento... DESTAQUE: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus

de cônjuges agressores do lar... Preocupado com a falta de segurança dos oficiais de justiça, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ser importante discutir um projeto que prevê a esses profissionais o direito ao porte de arma, medida também... Os oficiais de justiça são servidores que têm como função cumprir mandados, expedidos por juízes, de penhora e busca e apreensão de bens, despejo, citação de partes de um processo e até mesmo afastamento

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Para o governo, a edição da MP foi necessária devido ao acúmulo de pedidos de extinção da concessão que o Executivo deveria enviar ao Congresso pela falta de apresentação da renovação pelas emissoras... Polêmica O ponto mais polêmico do projeto era a autorização para que cônjuges e parentes de políticos com mandatos aderissem ao programa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Facções O texto ainda pune o presidiário por qualquer relação ou auxílio a organizações criminosas de qualquer natureza, considerados falta grave... Os direitos à visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; à audiência especial com o diretor do estabelecimento; e ao contato com o mundo exterior por meio de correspondência

Ausência de citação de litisconsorte necessário. Sentença juridicamente inexistente. Tese firmada pelo STF. Tema n. 809/STF. Aplicabilidade... apurado no juízo criminal - art. 200 do Código Civil ) e (ii) nas excepcionalíssimas situações em que possível constatar que, pela própria natureza das coisas, seria impossível ao autor, por absoluta falta... Destaque É imperiosa a aplicação da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema n. 809/STF, que impõe a igualdade de tratamento no regime sucessório entre cônjuges e companheiros

DESTAQUE O adquirente de bem usucapido, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória intentada contra a sentença de usucapião, sob pena de nulidade do feito por falta de citação... Falta de identidade de causa de pedir e pedido... de citação do litisconsorte passivo necessário

A proposta acrescenta incisos ao artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que já permite ao empregado a falta ao serviço sem prejuízo da remuneração nos casos de morte do cônjuge, pais... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) permite a falta ao trabalho a pais ou responsáveis legais por criança ou adolescente com deficiência sem a perda do salário (PLS 264/2014)