Portaria do Ministério do Trabalho em Notícias

“Espero que esta iniciativa do Ministério do Trabalho anime toda a administração pública para que recebam o advogado e o cidadão com dignidade”, completou, A portaria editada pelo Ministério do Trabalho... Brasília – Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta... Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o reconhecimento explícito do Ministério do Trabalho dá à advocacia a garantia de um trabalho altivo e relevante

Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Daniel Hirschmann imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... Além do ministro Helton Yomura, participaram da assinatura da portaria, na sede do Ministério do Trabalho, o autor da Lei do Salão Parceiro, deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), a relatora do projeto... na Câmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos (PR-RJ), o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, o secretário de Inspeção do Trabalho, Claudio Secchin, e representantes

“Espero que esta iniciativa do Ministério do Trabalho anime toda a administração pública para que recebam o advogado e o cidadão com dignidade”, completou, A portaria editada pelo Ministério do Trabalho... Brasília – Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta... Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o reconhecimento explícito do Ministério do Trabalho dá à advocacia a garantia de um trabalho altivo e relevante

“Espero que esta iniciativa do Ministério do Trabalho anime toda a administração pública para que recebam o advogado e o cidadão com dignidade”, completou, A portaria editada pelo Ministério do Trabalho... Brasília – Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta... Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o reconhecimento explícito do Ministério do Trabalho dá à advocacia a garantia de um trabalho altivo e relevante

“Espero que esta iniciativa do Ministério do Trabalho anime toda a administração pública para que recebam o advogado e o cidadão com dignidade”, completou, A portaria editada pelo Ministério do Trabalho... Brasília – Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta... Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o reconhecimento explícito do Ministério do Trabalho dá à advocacia a garantia de um trabalho altivo e relevante

Fiscalização Em 2017, a fiscalização do Ministério do Trabalho autuou postos que não estavam cumprindo medidas do Anexo 2 da Portaria 1.109... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Daniel Hirschmann imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... Uma prática comum em postos revendedores de combustíveis no Brasil está chamando a atenção para um problema que entrou na mira dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb)

Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Edvaldo Santos imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... Tudo aconteceu nesta quinta-feira (16), quando a Fiscalização do Ministério do Trabalho autuou proprietários de três fazendas nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo... “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (03/01) Portaria que disciplina forma de apresentação de informações no eSocial... do Trabalho e Previdência, do Ministério da Economia, do Conselho Curador do FGTS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS... Clique aqui e veja a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 3, de 15 de outubro de 2021 . Aprenda mais sobre eSocial e Direito do Trabalho

O Ministério do Trabalho publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, que aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado Brasileiro, ao dispor... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots... sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização promovida

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego... A coordenadora da Subcomissão de Gênero do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Adriana Santos, e a secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/... Origem – A iniciativa é baseada na Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate á Discriminação foi instituída pela Portaria nº 219, de 07