Ministério do Trabalho autua empresas por uso de mão de obra escrava em MG, BA e SP

Na operação foram encontrados 565 trabalhadores em condições de trabalho análogo ao de escravo, 438 sem registro em carteira e ainda 32 menores em atividade proibida. Tudo aconteceu nesta quinta-feira (16), quando a Fiscalização do Ministério do Trabalho autuou proprietários de três fazendas nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo.

Os trabalhadores submetidos ao trabalho análogo ao de escravo prestavam serviço à seita religiosa conhecida como Comunidade Evangélica Jesus, a Verdade que Marca. “Vamos entregar os autos e exigir a imediata retirada pelos empregadores dos trabalhadores flagrados em trabalho análogo ao de escravo”, ressalta o coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Campos.

O ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma.

A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal e órgãos parceiros no dia 6 de março em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia, com foco na seita religiosa denunciada por explorar trabalhadores. Batizada de Operação Canaã – A Colheita Final, a ação envolveu 58 auditores-fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério e superintendências regionais dos três estados e 220 policiais federais. Nessa terceira fase da operação, que iniciou em 2013, quando foram identificados 348 trabalhadores em condição análoga à de escravos e subsidiou ação penal do Mistério Público Federal e Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva, 17 interdições de estabelecimentos comerciais e 42 mandados de busca e apreensão.

Terra prometida - O nome da Operação faz referência à terra prometida, como descrita na Bíblia. Na investigação em questão, trabalhadores teriam sido aliciados por dirigentes da seita religiosa, em São Paulo, e convencidos a doar os bens para as associações controladas pela organização, tendo de mudar-se para uma comunidade, onde todos os bens móveis e imóveis seriam compartilhados. Após convencidos a entrar na seita, as pessoas eram levadas para zonas rurais e urbanas em Minas Gerais (Contagem, Caxambu, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas), na Bahia (Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra) e na capital paulista, para trabalhar em lavouras e em estabelecimentos comerciais como oficinas mecânicas, postos de gasolina, pastelarias, confecções e restaurantes, todos comandados pelos líderes da seita.

Crescimento patrimonial - Chamou a atenção, durante a investigação, o crescimento do patrimônio pessoal dos líderes da seita e um grande aumento de fiéis nos últimos cinco anos. “Nessa fase, autuamos as empresas do grupo criadas pela seita a pagar os direitos trabalhistas retroativamente, desde a data em que os trabalhadores começaram a prestar os serviços, e vamos disponibilizar a todos aqueles encontrados em situação de trabalho escravo as guias para acesso ao seguro-desemprego”, esclarece o coordenador, ressaltando que desde 2013 o Ministério tem realizado diligências para detectar onde os aliciados trabalham, as fraudes praticadas pelos proprietários e a caracterização do crime de tráfico de pessoas.

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Edvaldo Santos
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