Presunção de Autenticidade e Veracidade em Notícias

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  • Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

    Notícias29/11/2013Carta Forense
    Por essa razão, a presunção de veracidade e autenticidade do registro de nascimento não pode ceder diante da falta de provas evidentes do vício de consentimento, para a desconstituição do reconhecimento... A súmula diz que, em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade... Assegurou que as hipóteses de afastamento da presunção de paternidade são restritas. Insurgiu-se também contra o indeferimento da prova genética no cadáver e contra a aplicação da súmula
  • Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

    Notícias29/11/2013Âmbito Jurídico
    Por essa razão, a presunção de veracidade e autenticidade do registro de nascimento não pode ceder diante da falta de provas evidentes do vício de consentimento, para a desconstituição do reconhecimento... A súmula diz que, em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade... Assegurou que as hipóteses de afastamento da presunção de paternidade são restritas. Insurgiu-se também contra o indeferimento da prova genética no cadáver e contra a aplicação da súmula
  • Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

    Notícias29/11/2013JurisWay
    Por essa razão, a presunção de veracidade e autenticidade do registro de nascimento não pode ceder diante da falta de provas evidentes do vício de consentimento, para a desconstituição do reconhecimento... A súmula diz que, em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade... Assegurou que as hipóteses de afastamento da presunção de paternidade são restritas. Insurgiu-se também contra o indeferimento da prova genética no cadáver e contra a aplicação da súmula
  • Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

    Notícias03/12/2013Defensoria Pública do Pará
    Por essa razão, a presunção de veracidade e autenticidade do registro de nascimento não pode ceder diante da falta de provas evidentes do vício de consentimento, para a desconstituição do reconhecimento... A súmula diz que, em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade... Assegurou que as hipóteses de afastamento da presunção de paternidade são restritas. Insurgiu-se também contra o indeferimento da prova genética no cadáver e contra a aplicação da súmula
  • Dúvida não autoriza anulação de registro de filho

    Notícias01/12/2013Consultor Jurídico
    Por essa razão, a presunção de veracidade e autenticidade do registro de nascimento não pode ceder diante da falta de provas evidentes do vício de consentimento, para a desconstituição do reconhecimento... A súmula diz que, em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade... Assegurou que as hipóteses de afastamento da presunção de paternidade são restritas. Insurgiu-se também contra o indeferimento da prova genética no cadáver e contra a aplicação da súmula
  • Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

    Notícias28/11/2013Superior Tribunal de Justiça
    Por essa razão, a presunção de veracidade e autenticidade do registro de nascimento não pode ceder diante da falta de provas evidentes do vício de consentimento, para a desconstituição do reconhecimento... A súmula diz que, em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade... Assegurou que as hipóteses de afastamento da presunção de paternidade são restritas. Insurgiu-se também contra o indeferimento da prova genética no cadáver e contra a aplicação da súmula
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 763 - 14 de fevereiro de 2023.

    Notícias17/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ofensa à fé pública e à presunção de veracidade. Interesse direto da União. Competência da Justiça Federal... Dessa forma, a falsificação de identidades funcionais do Poder Judiciário da União atinge direta e essencialmente a fé pública e a presunção de veracidade de documento, cuja expedição atribui-se à Administração... Presunção legal de imprescindibilidade dos cuidados maternos
  • 1ª Turma defere extradição de irlandês preso em PE

    Notícias16/12/2014Âmbito Jurídico
    A presunção de veracidade das peças juntadas, bem como das traduções oficiais refuta o argumento da defesa no sentido de existência de equívoco na tradução ou de ausência de documentação necessária a viabilizar... Segundo o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, a documentação foi apresentada por via diplomática, o que significaria a autenticidade das informações
  • 1ª Turma defere extradição de irlandês preso em PE

    Notícias17/12/2014COAD
    A presunção de veracidade das peças juntadas, bem como das traduções oficiais refuta o argumento da defesa no sentido de existência de equívoco na tradução ou de ausência de documentação necessária a viabilizar... Segundo o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, a documentação foi apresentada por via diplomática, o que significaria a autenticidade das informações
  • 1ª Turma defere extradição de irlandês preso em PE

    Notícias16/12/2014Supremo Tribunal Federal
    “A presunção de veracidade das peças juntadas, bem como das traduções oficiais refuta o argumento da defesa no sentido de existência de equívoco na tradução ou de ausência de documentação necessária a... Segundo o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, a documentação foi apresentada por via diplomática, o que significaria a autenticidade das informações
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