Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

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  • PE recebe integrantes da CPI de exploração sexual de menores

    Notícias28/09/2012G1 - Globo.com
    Segundo o Disque 100, 9.465 denúncias foram recebidas apenas em 2011, sendo 70% delas de abuso sexual, 28% de exploração sexual e 2% de pornografia infantil... A relatora da CPI da Exploração Sexual Infantil explicou ainda que um dos principais problemas no atendimento às vítimas é a ressocialização... Integrantes da CPI federal da Exploração Sexual Infantil da Câmara dos Deputados estão no Recife, para realizar diligências e uma audiência nesta quinta (27) e sexta-feira (28)
  • STJ diz que não há exploração sexual contra menor quando o cliente é ocasional

    Notícias18/06/2009Agência Brasil
    Ao absolver os réus do crime de exploração sexual de menores, o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram "prostitutas reconhecidas"... A relação deste não deve, segundo a tese jurídica, ser enquadrada como exploração sexual... sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes
  • STJ diz que não há exploração sexual contra menor quando o cliente é ocasional

    Notícias18/06/2009Carta Forense
    Ao absolver os réus do crime de exploração sexual de menores, o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram "prostitutas reconhecidas"... A relação deste não deve, segundo a tese jurídica, ser enquadrada como exploração sexual... sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes
  • PRF combate exploração sexual na BR-101 em Campos, RJ

    Notícias18/05/2013G1 - Globo.com
    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigam 47 pontos suspeitos de exploração sexual de menores na região Norte e Noroeste do estado do RJ... Segundo a investigação da polícia, ao longo da rodovia, vários estabelecimentos lucram com a prostituição de menores... É uma rede de exploração sexual. A gente vai apurar para saber quem são os responsáveis pela exploração e adotaremos medidas para inibir a prática", disse Sueli
  • 18 de maio - Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes exige o envolvimento da sociedade

    de exploração sexual de vulnerável... pela prática do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (artigo 218-B do Código Penal)... 157 denúncias pela prática do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (artigo 218-B do Código Penal)
  • Para senadores, exploração sexual de menores como crime hediondo é passo importante

    Notícias22/05/2014Senado
    Virou lei projeto apresentado no Senado que torna hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente... Foi dele a iniciativa de acrescentar os vulneráveis às vítimas de exploração sexual... Como crime hediondo, o condenado por favorecimento da exploração sexual de crianças e adolescentes, além de não ter direito à fiança, também terá de passar mais tempo no regime fechado, antes de poder
  • MP combate exploração sexual infantil

    Notícias18/02/2011Ministério Público do Estado do Ceará
    e exploração sexual infantil e de adolescentes... infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes... A Promotora de Justiça relatou que, mesmo não existindo dados estatísticos, é sabido por todos que o problema da prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes em Várzea Alegre é
  • CPI da Exploração Sexual se reúne hoje para votar convocações

    Notícias04/09/2013Câmara dos Deputados
    O prefeito já foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público por chefiar uma rede de exploração sexual de menores em 2008... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se reúne hoje, às 14h30, para votar requerimentos de convocação de testemunhas... Em um deles, ela pede a convocação de Fábio Martins Marques, ex-sócio da agência de modelos Mega Models, acusado de envolvimento em uma suposta rede de exploração sexual de crianças e adolescentes em Coari
  • Promotor de Justiça capacita policiais sobre exploração sexual juvenil

    Também será punido quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14, no contexto da prostituição... A lei foi sancionada na última quarta-feira, dia 21, pela Presidente Dilma Roussef, em cerimônia no Palácio do Planalto, tornando agora hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou... Estipula como exploração a utilização da criança e do adolescente em atividades sexuais remuneradas, pornografia infantil e exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados
  • Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime

    Notícias15/12/2015COAD
    Segundo ele, o fato de a comerciante propiciar condições para a prostituição de uma pessoa vulnerável, como a adolescente, “configura, sim, a submissão da menor à exploração sexual”... Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que tenha sido usada a força ou qualquer outra forma de coação... “Não se pode transferir à adolescente, vítima da exploração sexual de seu corpo, a responsabilidade ou a autonomia para decidir sobre tal comportamento, isentando justamente quem, diante de clara situação
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