Perito Nomeado Pelo Juízo em Notícias

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  • Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia

    Notícias29/09/2016JurisWay
    As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de primeiro grau, devem ser apresentadas necessariamente antes do início dos... Cinco dias No âmbito dessa ação, foi nomeado um perito oficial, em março de 2015, para esclarecer dúvidas como a existência de danos estruturais nos imóveis dos autores, a impossibilidade de permanência... O juiz de primeiro grau determinou, no caso de aceitação do perito, que as partes apresentassem suas perguntas (quesitos técnicos) no prazo de cinco dias
  • Empresa é condenada a pagar multa por apresentar recurso considerado protelatório sobre item já transitado em julgado

    Notícias27/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo informações do acórdão, o perito nomeado pela Justiça do Trabalho para elaborar os cálculos relativos aos pagamentos que deveriam ser efetivados ao empregado, na fase chamada de liquidação do processo... A conduta gerou impugnação por parte do empregado, considerada procedente pelo juízo de primeiro grau, que determinou a inclusão do referido adicional na base de cálculo das verbas rescisórias
  • Acidente provocado por estouro de pneu defeituoso gera direito a indenização por danos

    Notícias21/03/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Ressaltou que a empresa não pleiteou que fosse realizada outras perícias, nem que o perito nomeado pelo juízo comparecesse em audiência de instrução e julgamento para prestar mais esclarecimentos... Diante disso, o motorista propôs ação judicial contra a BS Colway Pneus, fabricante da peça, visando ressarcimento dos danos, o que foi deferido pelo juízo de primeiro grau... “O perito concluiu que o pneu apresentou defeito em virtude de mácula na sua fabricação, talvez por conta do seu processo de remodelagem, permitindo assim que se soltasse a banda de rodagem”, afirmou
  • Justiça gratuita transfere ao Estado ônus da perícia

    Notícias28/03/2013Consultor Jurídico
    Dessa forma, não se pode exigir da agravante, beneficiária da Justiça gratuita, que arque com as custas do perito nomeado pelo Juízo, ou aceite que a perícia seja realizada pelo perito do agravado, defendeu... do juízo na escolha do perito oficial... deve ser nomeado pelo juiz, e além de ser habilitado tecnicamente e gozar da confiança do julgador, deve o mesmo ser eqüidistante das partes
  • Caixa é condenada a pagar por não juntar documentos a processo

    Notícias19/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por mais de uma vez a empresa foi intimada a tanto, mas, além de não ter atendido a solicitação do juízo, se recusou a fornecer documentos ao perito nomeado, conforme constou no laudo... A reclamada, além de não ter atendido a solicitação dos papeis necessários, se recusou a fornecer documentos ao perito nomeado, conforme constou no laudo... A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar a multa aplicada pelo Juízo da execução em razão da não apresentação de documentos no processo
  • Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais

    Dessa forma, não se pode exigir da agravante, beneficiária da justiça gratuita, que arque com as custas do perito nomeado pelo Juízo, ou aceite que a perícia seja realizada pelo perito do agravado, defendeu... com total independência do Juízo na escolha do perito oficial... [...], o perito deve ser nomeado pelo juiz, e além de ser habilitado tecnicamente e gozar da confiança do julgador, deve o mesmo ser eqüidistante das partes
  • - Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais

    “Dessa forma, não se pode exigir da agravante, beneficiária da justiça gratuita, que arque com as custas do perito nomeado pelo Juízo, ou aceite que a perícia seja realizada pelo perito do agravado”, defendeu... com total independência do Juízo na escolha do perito oficial... [...], o perito deve ser nomeado pelo juiz, e além de ser habilitado tecnicamente e gozar da confiança do julgador, deve o mesmo ser eqüidistante das partes”
  • Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais

    Notícias26/03/2013Âmbito Jurídico
    Dessa forma, não se pode exigir da agravante, beneficiária da justiça gratuita, que arque com as custas do perito nomeado pelo Juízo, ou aceite que a perícia seja realizada pelo perito do agravado, defendeu... com total independência do Juízo na escolha do perito oficial... [...], o perito deve ser nomeado pelo juiz, e além de ser habilitado tecnicamente e gozar da confiança do julgador, deve o mesmo ser eqüidistante das partes
  • Auxilio doença ou aposentadoria por invalidez? desde quando?

    Notícias29/06/2017Claudinei Araujo
    Acolho das conclusoes do perito nomeado pelo Juízo, ja que estao de acordo com a prova documental juntada ao processo... O perito, entao, concluiu que o autor apresenta incapacidade total e permanente desde marco de 2015... Condeno ainda o INSS a ressarcir o valor pago a titulo de honorarios periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259 /01 e o art. 3º, § 2º da Resolucao nº 558
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