Porte Ilegal de Arma em Notícias

Ele falou no júri que a arma foi comprada em um parque por R$ 700. Segundo a promotora, há, portanto, também o crime de porte ilegal de arma... ilegal de arma, informou a promotora Daniela Hashimoto... quinta-feira (16) a quase 100 anos de reclusão pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel em Santo André , no ABC, e mais 11 crimes em 2008, também deverá responder a um novo processo, dessa vez por porte ilegal de arma

Um vereador de Santa Rosa de Viterbo (SP) será indiciado por porte ilegal de arma pela suspeita de ter disparado um revólver durante uma festa na madrugada deste domingo (17), segundo a Polícia Militar... Tem que manter a arma sem munição e desmontada, tanto dentro de casa quanto para o transporte até o estande de tiro", afirmou... "Não fiz nenhum disparo de arma. (..) Sai dessa festa e fui para minha casa", afirmou, negando que tenha oferecido dificuldade para ser localizado pela polícia

condenado por porte ilegal de arma... Tese frágil STF nega liminar para condenado por porte ilegal de arma O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União em favor de um... Ainda segundo a Defensoria, a Súmula 361 do STF exige a demonstração da potencialidade lesiva para caracterização do delito de porte ilegal de arma de fogo

Pelo Estatuto do Desarmamento , o porte ilegal de arma é crime punível com penas de dois a quatro anos de prisão, que pode agravada quando a arma for adulterada... Policiais civis da delegacia de Palmeira dos Índios confirmaram que Carlinhos não está preso pela acusação de assalto, mas sim por porte ilegal de armas

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus que pretendia a soltura de dois acusados pelos crimes de roubo e de porte ilegal de arma... O grupo portava um malote de dinheiro, uma arma de fogo com a numeração adulterada, munição, furadeira, equipamentos de comunicação e pé de cabra... Por outro lado, Cesar Asfor Rocha não considerou a prisão preventiva como ilegal, já que a contagem dos prazos processuais baseia-se na complexidade dos crimes

STJ julga extinção de pena por porte ilegal de arma A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará se é possível extinguir a pena de todos os presos condenados pelo crime de posse irregular de arma... Assim, teria, expressamente, extinguido a punibilidade de todos que têm a posse irregular de armas até essa data... A Defensoria Pública gaúcha pretendia obter a concessão da extinção da punibilidade de todos os presos que cumprem pena no Presídio Regional de Bagé pela prática do delito de posse irregular de arma de

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que condenou V.G.D por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Mococa, interior do Estado... Para o relator do recurso, desembargador Pedro Menin, o pedido não merece provimento, uma vez que ele confessou a autoria do crime e a materialidade está comprovada por laudo realizado na arma... Ademais, o simples fato de portar arma de fogo para se defender de um perigo futuro e incerto sob o argumento de que trabalha em um posto de gasolina que é frequentemente assaltado não caracteriza o estado

Felipe Ferreira da Silva, preso em flagrante no dia 17 de setembro de 2011, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma... Réu fora preso em flagrante portando arma de fogo e entorpecentes O desembargador Otávio Leão Praxedes, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão preventiva de Luiz

de arma de fogo e munições, em desacordo com as determinações legais (art 12 , da Lei 10 . 826 /03)... Na manhã desta terça-feira (18), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou Humberto Suassuna a dois anos e dois meses de reclusão, em regime semi-aberto, pelo delito de porte... “O fato de alegar a necessidade de defesa pessoal não autoriza o apelante a manter armas e munições sem a devida autorização legal”, disse. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Meneghel foi condenado a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma e outros três por porte de arma de uso restrito. Por causa da prisão, Meneghel se licenciou da presidência da SRO... ilegal de arma de fogo... de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Toledo (PR), condenou o presidente licenciado da SRO (Sociedade Rural do Oeste do Paraná), Alessandro Meneghel, a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por porte