Posição STF em Notícias

Com informações da assessoria de imprensa do STF... Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante... A posição vencedora foi seguida pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques

Recente posição do STF No entanto, o relator lembrou que, em posição firmada recentemente no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825), o STF, por maioria, concluiu... Com informações da assessoria de imprensa do STF... O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do Imposto sobre Transmissão

Ele salientou que, como desde o julgamento de 2007 já estava clara a posição da Corte em relação à validade da lei, o não recolhimento do tributo gera uma situação anti-isonômica com repercussão na livre... Com informações da assessoria de imprensa do STF... perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF

mudar seu entendimento anterior sobre o tema após mais de 20 anos de tramitação Posições do Ministros do STF Durante o julgamento das ADIs 2110 e 2111 no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre... Supremo Tribunal Federal. STF derruba revisão da vida toda por ADI que trata da mesma lei. Brasília, DF, 21 mar. 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp... Essas ações ficaram paradas no STF por muito tempo

Acompanharam essa posição a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário... Ele reforçou, ainda, que o entendimento consolidado do STF é no sentido da impossibilidade de valoração e aproveitamento, em desfavor do cidadão, de provas declaradas nulas em processos judiciais

Segundo o cientista político, o STF tem apresentado posições contraditórias e não tem cumprido seu papel de guardião da Constituição... A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) foi criticada, na manhã desta sexta-feira (15), pelo cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juarez Guimarães... É importante que a comunidade acadêmica mostre a todo o país sua posição firme contra o impeachment "

Ao STJ, a defesa afirmou que o crime imputado não tem relação com as suas atribuições no Ministério Público e que, com base na posição do STF na Ação Penal 937 , deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri... A votação foi unânime, conforme a posição do relator. Ele foi acompanhado pelos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e João Otávio de Noronha, e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato... Não se aplica a promotores de Justiça o acórdão do Supremo Tribunal Federal que, em 2018, restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares aos fatos imputados a eles que ocorrerem

(STF)... da posição jurídica dos réus investigados, o que incluiu o restabelecimento da validade de mandados de prisão anteriormente revogados... Esses argumentos foram usados para defender a posição de que qualquer falha nos procedimentos dos desembargadores foi acidental e passível de correção dentro dos trâmites judiciais regulares, sem constituir

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 14/5, entendeu que cabe ao relator, ministro Marco Aurélio, examinar, com base nas regras do Código de... Essa posição foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso... Fonte : STF . Gostou? Recomende a leitura! Compartilho conteúdo sobre as ciências criminais diariamente lá no meu Instagram: @adanieleaugusto

À posição, se soma agora o ministro André Mendonça... Caso julgado O caso que chegou ao STF é de Santa Catarina... Sua posição é seguida por outros quatro ministros: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça