Quadrilha. Prisão Preventiva em Notícias

O texto determina ainda que se a soma das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva... A nova Lei da Prisão Preventiva deve resultar na liberação de milhares de presos que ainda não foram julgados... De acordo com a nova lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada quando a pessoa já tiver sido condenada; em casos de violência doméstica; e quando houver dúvida sobre a identidade do acusado

A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, decretou a prisão preventiva de 15 supostos integrantes de uma organização criminosa envolvida em roubo, adulteração e venda de veículos... Segundo a magistrada observou na denúncia, as atividades eram divididas entre os integrantes da quadrilha: parte roubava os veículos, enquanto outra se encarregava de adulterar placas e chassis e, por... Foi decretada também prisão temporária de mais quatro pessoas e a condução coercitiva da mãe de um dos integrantes e outras duas mulheres – por suposto empréstimo da conta bancária para movimentação financeira

motivo de fúria residia, aquele momento, unicamente no fato de pertencer à torcida rival", afirma a Promotora de Justiça em trecho do pedido de prisão preventiva... O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia e obteve da 4ª Vara Criminal da Capital a decretação da prisão preventiva de oito integrantes da torcida Força Jovem do Vasco pelo... A pena pode chegar a 30 anos de prisão. "É fundamental reprimir essas quadrilhas travestidas de torcedores

O recurso era contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a prisão preventiva... Apontado como líder da quadrilha, ele é acusado de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro... Nessas circunstâncias, o ministro assinalou que a prisão cautelar está de acordo com a jurisprudência do STJ, já que não se verificou a ilegalidade sustentada pela defesa

O recurso era contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a prisão preventiva... Apontado como líder da quadrilha, ele é acusado de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro... Nessas circunstâncias, o ministro assinalou que a prisão cautelar está de acordo com a jurisprudência do STJ, já que não se verificou a ilegalidade sustentada pela defesa

O recurso era contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a prisão preventiva... Apontado como líder da quadrilha, ele é acusado de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro... Nessas circunstâncias, o ministro assinalou que a prisão cautelar está de acordo com a jurisprudência do STJ, já que não se verificou a ilegalidade sustentada pela defesa

de prisão não deferi habeas corpus por excesso de prazo, porque eram casos complexos, com vários réus, quadrilhas sofisticadas Este é um caso com um único réu, já pronunciado desde novembro de 2009", afirmou... Lério (PE) poderá aguardar em liberdade o seu julgamento pelo TJ O habeas corpus foi concedido pela 1ª Turma do STF Segundo o entendimento proferido pela Turma, ficou configurado excesso de prazo da prisão preventiva... Dias Toffoli em seu voto pela concessão da liberdade no Habeas Corpus Sua posição foi acompanhada pelo ministro Marco Aurélio, para quem, além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

Segundo o entendimento proferido pela Turma, ficou configurado excesso de prazo da prisão preventiva, uma vez que a sentença de pronúncia, na qual é determinada a realização do júri, foi dada em novembro... Sua posição foi acompanhada pelo ministro Marco Aurélio, para quem, além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva, sustentando não estar devidamente demonstrado no processo... Já houve casos em que com quatro anos de prisão não deferi habeas corpus por excesso de prazo, porque eram casos complexos, com vários réus, quadrilhas sofisticadas

Segundo o entendimento proferido pela Turma, ficou configurado excesso de prazo da prisão preventiva, uma vez que a sentença de pronúncia, na qual é determinada a realização do júri, foi dada em novembro... Sua posição foi acompanhada pelo ministro Marco Aurélio, para quem, além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva, sustentando não estar devidamente demonstrado no processo... Já houve casos em que com quatro anos de prisão não deferi habeas corpus por excesso de prazo, porque eram casos complexos, com vários réus, quadrilhas sofisticadas

De acordo com o juízo de primeiro grau, ainda se encontram presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal ( CPP ) para manter a prisão preventiva, no caso a necessidade de... A custodia preventiva do policial já havia sido mantida por decisão posterior do mesmo juízo ao indeferir pedido de revogação da prisão cautelar do acusado... O TRF da 1.ª Região negou habeas corpus a policial militar acusado de contrabando de combustíveis, formação de quadrilha e crimes ambientais