Quadrilha. Prisão Preventiva em Notícias

Sua prisão preventiva foi decretada junto com o bloqueio de seus bens em maio de 2006, quando ela foi denunciada por ter supostamente praticado os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha... O fato da autora ter sido, posteriormente, absolvida não retira a legitimidade do ato de prisão preventiva determinada pelo Judiciário”... preventiva, e não por sentença condenatória

São três os requisitos para a decretação da prisão preventiva... Prisão relaxada é diferente de prisão revogada. Quando a prisão preventiva for ilegal, ela será relaxada [24] . A prisão preventiva será ilegal quando desrespeitar um de seus requisitos... A prisão preventiva posterior à prisão temporária deverá ter fundamentação própria já que os requisitos da provisória e temporária são diferentes; não pode o juiz, portanto, decretar a prisão preventiva

Sebastião Reis Júnior acrescentou que a prisão preventiva é medida desproporcional, tendo em vista a pena que eventualmente será imposta aos três manifestantes caso sejam condenados pelo crime de quadrilha... A decisão do ministro – tomada na última segunda-feira (22) – revogou a determinação de prisão preventiva dos três manifestantes e restabeleceu medidas alternativas: obrigação de comparecimento mensal... deram início à ação penal – a qual diz respeito ao crime de quadrilha armada

A prisão preventiva de um líder de organização criminosa se justifica pelo perigo de ele colocar o negócio ilícito funcionando novamente... Para o ministro relator do recurso, Reynaldo Soares da Fonseca, não há ilegalidades na prisão preventiva do engenheiro visto como líder da organização... Argumenta ainda que, mesmo que o réu seja condenado, sua pena permitiria o regime semiaberto, ou seja, a prisão preventiva é prejudicial, pois seria uma pena pior que uma eventual sentença condenatória

Sua prisão preventiva foi decretada junto com o bloqueio de seus bens em maio de 2006, quando ela foi denunciada por ter supostamente praticado os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha... Sua prisão preventiva foi decretada junto com o bloqueio de seus bens em maio de 2006, quando ela foi denunciada por ter supostamente praticado os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha... O fato da autora ter sido, posteriormente, absolvida não retira a legitimidade do ato de prisão preventiva determinada pelo Judiciário”. Nº 5007933-08.2015.4.04.7002/TRF Fonte: TRF4

QUADRILHA OU BANDO (REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 12.850 /2013), INCÊNDIO (ART. 250 DO CP ) E EXPLOSÃO (ART. 251 DO CP ). PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DEZ ANOS APÓS OS FATOS... No caso em tela, a decretação da prisão preventiva se deu 10 anos após o fato, sem que houvesse sido demonstrados ´´elementos concretos e contemporâneos que a justificassem´´... O Superior Tribunal de Justiça reforçou, em julgamento datado de 05.03.2020, que os fatos aptos a fundamentar o decreto de prisão preventiva devem ser contemporâneos à decisão que a decreta, sob pena de

Segundo a magistrada, as investigações apontaram que o acusado é o grande articulador de uma quadrilha que vem fraudando pagamentos do Programa Bolsa Família e, com isso, a prisão preventiva do réu visa... “Eventuais condições pessoais favoráveis do acusado, por si sós, não autorizam o deferimento de liberdade provisória quando evidenciadas circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva”, concluiu a relatora... A relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes, ao analisar o pedido do réu, destacou que “não merece qualquer reparo a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado por constatar a permanência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu, parcialmente, habeas corpus a Alex Pereira e Cícero Justino da Silva Júnior, ao concluir ilegalidade na prisão preventiva, em razão... A defesa alega, que um ano após o ocorrido, um representação criminal contra os dois, realizada de forma errônea, foi enviada ao juiz de União dos Palmares, que decretou a prisão preventiva... Antes de viajarem, ainda no município de Messias, os policiais deram voz de prisão a todos que estavam no veículo, por supostamente fazerem parte de uma quadrilha que praticava assaltos, assassinatos e

A juíza Letícia DAiuto de Moraes Ferreira Michelli, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos determinou neste sábado, dia 6, a prisão preventiva de uma quadrilha formada por 10 integrantes, presos em flagrante... Foi decretada a prisão preventiva de Carlos Roberto dos Santos, Gilberto João dos Santos, João Maurício Santana de Souza, Kléber Valença Pereira, Vando Valença Pereira, Henrique Domingues Magalhães, Ronilson... Os acusados confessaram fazer parte de uma quadrilha de São Paulo, especializada na comercialização de ingressos adquiridos por meio de cartões de créditos clonados

A juíza Érika Fernandes Fortes decretou ontem, em plantão judiciário, a prisão preventiva de 14 suspeitos por integrar quadrilha que furtou, no aeroporto de Guarulhos, 14.500 mil testes para Covid-19... preventiva”, afirmou a magistrada... em que todos os esforços têm sido feitos para combater sua disseminação, inclusive com falta de itens de prevenção, denota-se a periculosidade concreta de suas condutas, necessária a decretação da prisão preventiva