Reclamação Trabalhista. Motorista em Notícias

Na reclamação trabalhista, o motorista pleiteia diversas verbas trabalhistas previstas nesses instrumentos, entre elas o piso salarial previsto na convenção coletiva, superior ao do acordo... Contra decisão que admitiu a aplicação concomitante de cláusulas insertas nas convenções e nos acordos coletivos em reclamação trabalhista movida por um motorista de entregas... Processo: RR-389-65.2013.5.04.0010 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Aprenda a elaborar cálculos trabalhistas de forma descomplicada

Mesmo sendo regularmente citada, a empresa não contestou e reclamação trabalhista, sendo considerada revel... Entre eles, a relação de subordinação algorítmica, uma nova espécie de caracterização do liame trabalhista... Segundo ele, o motorista não podia se fazer substituir por outro trabalhador, uma vez que “a violação da regra do uso pessoal, exclusivo e intransferível, sujeita o motorista ao cancelamento do cadastro

Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016... Argumentou, ainda, que o motorista, ao contratar os serviços de intermediação digital, concordou com os termos e as condições propostos e que a relação mantida com todos os motoristas parceiros é uniforme... Outro ponto considerado pelo relator é que, entre os termos e condições relacionados aos serviços, está a reserva ao motorista do equivalente a 75% a 80% do valor pago pelo usuário

Na reclamação trabalhista, o motorista contou que trabalhava em diversos horários em linhas urbanas e metropolitanas e em fretamentos... Sustentou que as atividades de motorista e de cobrador são compatíveis, realizadas dentro do ônibus e no horário de trabalho... Segundo a jurisprudência, a atribuição de receber passagens é plenamente compatível com as condições contratuais do motorista de transporte coletivo

Na reclamação trabalhista, o motorista alegou que fora dispensado injustamente por supostamente ter praticado direção arriscada ao conduzir o veículo por uma rodovia em horário proibido para o transporte... Na reclamação trabalhista, o motorista alegou que fora dispensado injustamente por supostamente ter praticado direção arriscada ao conduzir o veículo por uma rodovia em horário proibido para o transporte... A transportadora e o motorista apresentaram embargos de declaração, ainda não julgados. Processo: RR - 583400-11.2006.5.09.0892 Fonte: TST

Assalto A reclamação trabalhista foi ajuizada pelos pais do empregado, que pediram indenização por danos morais em razão do acidente de trabalho que vitimou o filho... M. de Souza & Cia Ltda. a pagar indenização aos pais do motorista que morreu em tentativa de assalto na estrada... O juízo da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA) considerou a empresa culpada, porque foi negligente com relação à segurança do motorista, e a condenou ao pagamento de indenização por dano moral

Filas Na reclamação trabalhista, ajuizada em novembro de 2016, o motorista disse que os procedimentos de carregamento e descarregamento, feitos por meio de filas de caminhões, podiam “levar dias” e, enquanto... Tempo de espera A relatora do recurso de revista do motorista, ministra Dora Maria da Costa, explicou que a Lei 12.619 /2012 , que regulamenta a profissão de motorista, acrescentou uma seção específica... Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%. 04/03/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber

Mas não vê subordinação dos motoristas à Uber, o que inviabiliza o vínculo trabalhista... Em uma frente, motoristas movem ações trabalhistas em São Paulo e Belo Horizonte . Em outra, promotores públicos abriram inquéritos na capital paulista, no Rio e em Brasília... A Uber enfrenta investidas na Justiça do Trabalho e investigações do Ministério Público do Trabalho que questionam a empresa por não arcar com direitos trabalhistas de motoristas, como folga e 13º salário

Apuração Na reclamação trabalhista, o motorista sustentou a nulidade da dispensa, justificada pelo Cremesp na insuficiência de desempenho, pois, segundo ele, não foi aberto procedimento para apuração de... O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo. 06/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista do Conselho Regional... Jurisprudência No julgamento do recurso de revista do motorista, a relatora, ministra Delaíde Arantes, explicou que, conforme o entendimento do STF, os conselhos de fiscalização profissional desenvolvem

Desproporcionalidade Na reclamação trabalhista, ajuizada em fevereiro de 2016, o motorista pediu a reversão da justa causa e o pagamento das parcelas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada... “É dever do motorista profissional respeitar as leis de trânsito”, afirmou... Embriaguez O motorista foi admitido em novembro de 2013 e, um ano depois, foi autuado por dirigir alcoolizado veículo particular