Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

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  • As pessoas comuns estão confusas, cadê as provas?

    Notícias19/01/2018Justificando
    E, embora tenha recebido toda a atenção do JN, as pessoas desconfiaram. Estava esquisito... Sente faltar alguma coisa nesse julgamento, tornando-o ainda mais explosivo. Sabe que algo está fora da ordem, que alguma coisa não deu certo... É natural que seja intuitivo prever também que esse julgamento não vai acabar no dia 24 de janeiro, mas irá seguir por décadas, muitas décadas
  • Adiado julgamento do inquérito contra Emanuel Fernandes por por falta de quórum

    Notícias25/04/2013Ministério Público Federal
    A pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi adiado o julgamento para recebimento da denúncia contra Emanuel Fernandes (INQ 2588) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de quórum... Esses contratos foram objeto de diversos termos aditivos e que vieram a ser julgados irregulares a partir do seu primeiro termo aditivo, sendo declaradas ilegais as despesas decorrentes pelo Tribunal de... Porém, documentos comprovaram que a fundação jamais forneceu auxílio-alimentação aos menores aprendizes, sendo os vales recebidos da prefeitura entregues aos funcionários contratados e com cargos comissionados
  • Quebra de sigilo bancário em sindicância patrimonial não viola direito de defesa de servidor público

    Notícias11/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Em julgamentos anteriores citados pelo relator, o TRF1 já havia adotado o mesmo posicionamento ao tratar questões semelhantes. http://www.rafaelcmonteiro.com/2015/03/quebra-de-sigilo-bancario-em.html... feitas na base de dados da Receita Federal e pesquisas no sistema governamental constatarem que nos anos de 2004 e 2009 o servidor apresentou indícios de patrimônio não condizente com os rendimentos recebidos... “Não vieram aos autos quaisquer elementos novos, de fato ou de direito, capazes de infirmar tal entendimento”, concluiu o juiz federal, que teve o voto acompanhado pelos outros dois magistrados que integram
  • TRE-RN discute plano estratégico para 2016 a 2020

    Magistrados e servidores do TRE/RN e zonas eleitorais da Capital foram recebidos pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Zeneide Bezerra... “Os servidores que vieram serão multiplicadores, repassando para os demais a importância do plano estratégico e da ação conjunta de todos que fazem o Tribunal”, completou... Assim o palestrante apresentou o panorama da Justiça Brasileira, da Justiça Eleitoral e, mais especificamente, do TRE, discutindo aspectos como tempo e custos do julgamento dos processos e credibilidade
  • Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, afirma STF

    Notícias05/04/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 565160 , desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos... não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados
  • Operação Alcmeon: ex-desembargador é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio

    Notícias26/10/2017Ministério Público Federal
    o julgamento de diferentes ações... O ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa pagou aproximadamente R$ 281 mil pelos “serviços” junto ao TRF5 e, de Antônio Gomes, prefeito de Viçosa, vieram pelo menos outros R$ 10 mil... No entanto, desde aquele ano e até 2017 ele e outros advogados, bem como sua esposa, teriam recebido valores significativos sob a promessa de influenciarem no voto dos desembargadores daquela corte, para
  • Barbosa visita TJ-SP cinco dias após corte eleger novo presidente

    Notícias09/12/2013Folha Online
    Barbosa foi recebido sob aplausos de desembargadores e servidores do TJ... Após a cerimônia, Barbosa se negou a responder perguntas da imprensa relativas ao julgamento do mensalão... O ministro destacou a dimensão do Judiciário paulista, ao mencionar que, em 2012, 26% das sentenças terminativas em todo o Brasil vieram da Justiça de São Paulo
  • Juízes passam por treinamento intensivo para aprimorar relacionamento com a mídia

    Notícias01/10/2013Superior Tribunal de Justiça
    Pereira falou sobre o crescente interesse da mídia pelos assuntos do Judiciário, especialmente após o julgamento da APn 470 , o caso do mensalão... Na visita aos estúdios da Rede Globo em Brasília, os juízes foram recebidos pelo jornalista e advogado Heraldo Pereira, também apresentador do Jornal Nacional... No treinamento intensivo, na sede do STJ, os juízes que vieram dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Piauí e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região enfrentaram um circuito
  • Acampados há oito dias na Câmara, aposentados do Aerus esperam apoio do governo

    Notícias20/03/2014Agência Brasil
    Os aposentados estão acampados na Câmara desde o último dia 12, quando vieram para Brasília para acompanhar o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a União a pagar indenização à Varig... Verde da Câmara dos Deputados, representantes dos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus. formado por trabalhadores das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil, esperam ser recebidos... Os 18 integrantes do instituto, que vieram de Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e do Rio de Janeiro, alertaram hoje (20) que outros trabalhadores e aposentados prejudicados pelo fundo de pensão estão
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