Tabela de Remuneração em Notícias

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  • Consultas médicas pagas por planos de saúde podem ser vinculadas às mensalidades

    Notícias06/08/2018Senado
    18-A à Lei 9.656 , de 1998, para determinar que qualquer reajuste de mensalidades pagas pelos beneficiários de planos de assistência à saúde seja obrigatoriamente repassado, no mesmo percentual, à tabela de remuneração... de remuneração pelos serviços médicos... O relator da matéria, Ronaldo Caiado, afirma que a remuneração pelas consultas há de ser adequada à complexidade do atendimento prestado pelos médicos
  • Resolução do TJ-SP fixa as regras de remuneração a mediadores

    Notícias21/03/2019Consultor Jurídico
    O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a Resolução 809/2019, que estabelece tabela com os parâmetros para remuneração de mediadores... Pela tabela, há três patamares de mediadores que são remunerados proporcionalmente ao valor estimado da causa... O mediador deverá indicar expectativa de remuneração por patamares quando de sua inscrição no Cadastro de Mediadores Judiciais e Conciliadores e do TJ-SP
  • Supremo julgará ADI sobre remuneração de juízes

    Notícias29/12/2012Consultor Jurídico
    O dispositivo prevê que o subsídio de desembargador, a partir de 1º de junho de 2005 até 31 de dezembro de 2005, será o elencado na Tabela de Remuneração do Anexo I, correspondente a noventa inteiros e... vinte e cinco décimos por cento da remuneração mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal... A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra a lei pernambucana editada para compatibilizar a remuneração da magistratura estadual
  • Fixados novos valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2018

    Notícias17/01/2018COAD
    A Tabela a ser aplicada, para pagamento de remuneração a partir de 1-1-2018, é a seguinte: SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS Até 1.693,72 8% De 1.693,73 até 2.822,90... Portaria 15 MF, de 16-1-2018, que, dentre outras normas, reajusta, com efeitos a partir de 1-1-2018, os benefícios pagos pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, bem como altera os valores da Tabela... 9% De 2.822,91 até 5.645,80 11% A partir de 1-1-2018, o valor da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de: REMUNERAÇÃO
  • Projetos propõem revisão salarial aos servidores do TCE e TCM

    O projeto atual define o índice de reposição salarial em 6%, aplicáveis a partir do mês de outubro de 2015, e visa ainda a adequação da tabela de remuneração do cargo de Técnico de Controle Externo do... A matéria do projeto nº 3970/15 oriundo do TCE-GO, introduz alterações na lei nº 15.122/05, concedendo revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado... Também lido em sessão ordinária, de ontem, o projeto de lei de nº 3969, encaminha substitutivo ao anteposto de lei da data-base do Tribunal de Contas dos Municípios, que concede Revisão Geral Anual da remuneração
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