Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Notícias

– CA (texto) / CNJ (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi agraciado com o Selo Prata, da premiação “Justiça em Números”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem... considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas

Caso contrário, o reembolso será feito de acordo com os limites da tabela da operadora... No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) incluiu novamente a musicoterapia no tratamento multidisciplinar... Dessa forma, o entendimento jurisprudencial do STJ e as diretrizes adotadas pela ANS endossam a decisão do TJSP, impondo ao plano de saúde a obrigação de custear o tratamento multidisciplinar para o TEA

Outro problema é a amortização da dívida pela chamada Tabela Price, muitas vezes identificada no contrato por TP... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou da devolução da chamada taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati), comumente imposta na compra de imóvel... O afastamento da SATI na compra de imóveis, com a condenação à devolução tem sido uma tendência no TJSP, entendendo que “Quem paga a comissão, a rigor, evidentemente é aquele que contratou o corretor

Massami Uyeda, j.16/9/2008, Dje 30/09/2008. [7] TJ/SP, Apelação Cível nº 0013102-75.2007.8.26.0477 , Relator Thiago de Siqueira, Décima Quarta Câmara de Direito Privado, julgamento: 28/11/2012. [8] TJ/... Referido recurso foi afetado no ano 2015, para tramitar pelo rito dos artigos 1.036 e seguintes do CPC/2015 , com o objetivo de analisar a legalidade, em abstrato, do emprego da tabela Price, em face da... Sob o pretexto de se definir qual é o "conceito jurídico de capitalização de juros", o que se pretende novamente neste recurso é discutir se há ou não capitalização de juros na tabela Price

O juízo de primeiro grau entendeu válida a cláusula de coparticipação prevista no contrato, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou essa disposição abusiva, por colocar a segurada em desvantagem... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação do segurado, em até 50% do valor da tabela... O ministro observou que, no caso, a coparticipação, em nenhuma hipótese, suplanta o percentual de 50% da tabela do plano de saúde, isto é, não caracteriza financiamento integral do procedimento por parte

Eros afirma que hotel e estacionamento não agiram com seriedade ao oferecer um seguro com valor menor que o carro tem na tabela Fipe... A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância e considerou que é responsabilidade das empresas a segurança do bem do consumidor

Eros afirma que hotel e estacionamento não agiram com seriedade ao oferecer um seguro com valor menor que o carro tem na tabela Fipe... A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância e considerou que é responsabilidade das empresas a segurança do bem do consumidor

Com a decisão, no caso concreto, os ministros deram parcial provimento ao recurso do município de São Paulo, na parte em que ele questionava decisão do TJSP segundo a qual o valor do ITBI poderia ser calculado... Mas os contribuintes questionam esses valores porque, muitas vezes, eles negociam preços abaixo dos fixados nessa tabela”, afirma. Fonte: JOTA... A tributarista Fernanda Lais, sócia do Bueno Tax Lawyers, explica que o valor venal de referência é uma espécie de tabela de valores predefinida pelo fisco

Para os processos guardados a partir de 1940 haverá uma seleção com base em uma tabela chamada 'Tabela de Temporalidade de Documentos', que regula a destinação final dos documentos e define prazos para... Comunicação Social TJSP CA (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, participou hoje (25) do lançamento do Programa de Gestão Documental do TJSP, com o objetivo de resgatar e preservar

TJSP. Recurso parcialmente provido. ACORDAM, em 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento em parte ao recurso. V... “Tabela Price” que não implica necessariamente em capitalização dos juros. Juros remuneratórios. Inexistência de abusividade. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. APLICABILIDADE... TJSP #adimplemento #substancial #imóvel #financiamento #penhora Foto: divulgação da Web