Terceiro de Boa-fe, Bem Movel em Notícias

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  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Espaço Vital
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa- - não exija título nem boa-... O caso julgado é orindo do RS No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis... Alegou que "diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição". * O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Âmbito Jurídico
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - “se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa-” - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Direito Vivo
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - “se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa-” - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Direito Público
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - “se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa-” - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Superior Tribunal de Justiça
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa- - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias05/03/2010Nota Dez
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - “se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa-” - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • CDC: transferir veículo à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010COAD
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa- - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010OAB - Paraíba
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - “se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa-” - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010OAB - Seccional Bahia
    Para o ministro, embora o artigo 1.261 do Código Civil - se a posse de coisa móvel se prolongar por cinco anos produzirá usucapião, independentemente de justo título e boa- - não exija título nem boa-... Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranqüila e de boa- do bem desde a sua aquisição... O caso julgado No caso em questão, Thais de Melo Lemos ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Ford S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Luis Fernando Gomes
  • Hipoteca de navio estrangeiro é válida e eficaz no Brasil

    Notícias30/07/2015Consultor Jurídico
    O navio, tanto na doutrina, estrangeira quanto na pátria, é considerado bem móvel... Para o direito positivo brasileiro, igualmente; o navio possui a natureza jurídica de bem móvel... tradição, e garantia real por hipoteca e não por penhor), não desfigura sua natureza jurídica de bem móvel
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