Uso de Equipamento de Segurança em Notícias

PMDF deve adequar equipamentos de segurança às regras de identificação dos policiais A Promotoria de Justiça Militar recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar do DF a adoção, no prazo máximo de 90... Caberá aos comandantes das unidades fiscalizar os policiais escalados a fim de evitar o uso de uniformes, coletes, jaquetas ou outros equipamentos de proteção sem a indispensável identificação... Entretanto, os equipamentos se sobrepõem à identificação dos policiais

PMDF deve adequar equipamentos de segurança às regras de identificação dos policiais Criado em 23 de Abril de 2015, às 15:57 A Promotoria de Justiça Militar recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar... Caberá aos comandantes das unidades fiscalizar os policiais escalados a fim de evitar o uso de uniformes, coletes, jaquetas ou outros equipamentos de proteção sem a indispensável identificação... Entretanto, os equipamentos se sobrepõem à identificação dos policiais

Pública que “suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização... Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, diante do despacho do presidente da República, publicado em 15/08/2019, no Diário Oficial da União, determinando ao Ministério da Justiça e Segurança... da insegurança causada, a Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional espera que o presidente da República reconsidere parcialmente a sua decisão, precisamente no tocante a suspensão do uso

São casos excepcionados para a concessão do equipamento: pessoas em situação de rua, com transtornos mentais ou em uso excessivo de álcool e drogas... fez uma breve explanação sobre o funcionamento do dispositivo de segurança – equipamento considerado por ele, bastante confiável – e esclareceu dúvidas da atual gestão... - CIME, responsável pelo atendimento das demandas do Judiciário, incluindo a instalação e retirada dos equipamentos nos beneficiários

órgão de trânsito, de acordo com as suas competências, poderá estabelecer regras para a circulação desses veículos, definindo regras, por exemplo, em relação ao uso de equipamentos de segurança como o... uso de capacete... de capacete ou transportar passageiro sem o uso do capacete (art. 244)

Argumentou que a empresa autora não faz jus ao diferimento do ICMS na importação dos dois equipamentos, já que estes não têm como destino o uso industrial, mas a atividade comercial varejista – ou seja... A decisão é da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que concedeu a segurança a uma empresa que se insurgiu contra a cobrança do ICMS-Importação sobre dois contêineres... Recurso de Apelação A Neogás do Brasil Gás Natural Comprimido S/A obteve na Justiça, por meio de liminar em Mandado de Segurança, o direito de não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O objetivo do treinamento, que contará com exercícios práticos e teóricos, é atualizar os agentes na aplicação de técnicas e equipamentos para defesa e uso progressivo da força... A abertura do treinamento acontece às 13h, na Sala das Turmas Sul, com a palestra “Segurança Institucional na Justiça Federal”, proferida pelo assessor de Segurança Institucional e Transporte do Conselho... A capacitação faz parte do projeto estratégico “Fortalecimento da Segurança Institucional no Conselho e na Justiça Federal”, do CJF

O Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo-TJ), em reunião comandada pelo desembargador Túlio Pinheiro nesta semana, aprovou a disponibilização de equipamentos e infraestrutura para o uso em... "É um ganho tanto em economia para os cofres públicos, que terão menos gastos com deslocamento, quanto em segurança... prática, o funcionamento da solução, de forma a homologar as conexões com os outros órgãos do Governo do Estado, a capacidade dos links de comunicação internos para esse fim específico, bem como equipamentos

compartilhado do equipamento entre as entidades de ensino"... do equipamento não foi proibido, apenas considerado opcional... A Advocacia-Geral também aponta a inexistência de evidências de que obrigatoriedade da utilização dos simuladores tenha gerado mais segurança aos candidatos, sobretudo quando levados em consideração os

de equipamentos de proteção possuem feição de norma pública, uma vez que se destinam a proteger a saúde e integridade física do empregado Assim, uso de Equipamentos de Proteção Individual não pode ser... adequado, guarda e conservação dos equipamentos de segurança No caso, três testemunhas apresentadas pela reclamada não souberam informar se o reclamante foi devidamente treinado e orientado quanto ao... no trabalho, o empregador deve exigir e fiscalizar o uso do EPI - Equipamento de Proteção Individual Até porque, a recusa do empregado em utilizar o aparelhamento, não exime a culpa do empregador quanto