Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

No dia da votação, são proibidos também a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca-de-urna... Tem preferência na hora de votar os candidatos, os juízes, seus auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os eleitores maiores de 60 anos... eleição, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar sua ausência, em qualquer local de votação ou posto de justificativa, munido do título eleitoral ou de um documento oficial

Carreata com veículos oficiais - Outro prefeito, do município de Romaria, também terá de se defender em representação do Ministério Público por conduta vedada pela legislação eleitoral... A Lei 9.504 /97 proíbe o uso promocional de serviços de caráter social custeados pelo Poder Público em favor de candidatos... Segundo a representação, Ferdinando Resende Rath teria utilizado veículos da Prefeitura numa carreata organizada para promover candidatos aos cargos de deputado estadual e federal

Carreata com veículos oficiais - Outro prefeito, do município de Romaria, também terá de se defender em representação do Ministério Público por conduta vedada pela legislação eleitoral... A Lei 9.504 /97 proíbe o uso promocional de serviços de caráter social custeados pelo Poder Público em favor de candidatos... Segundo a representação, Ferdinando Resende Rath teria utilizado veículos da Prefeitura numa carreata organizada para promover candidatos aos cargos de deputado estadual e federal

Foram abordados vários temas como propaganda eleitoral antecipada, a utilização de prédios e veículos públicos por candidatos, aumento de publicidade, uso indevido de equipamentos de órgãos públicos para... remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos... dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição

- Veto total ao projeto de lei 2.071/13, do deputado Marcos Abrahão (Avante), que acaba com a exigência de altura mínima para os candidatos aos concursos da Polícia Militar - hoje de 1,65m para homens... sistema especial de registros estatísticos de casos de bala perdida e de morte de policiais fora do serviço. - Veto total ao projeto de lei 3.682/17, do ex-deputado Milton Rangel, que confere à Imprensa Oficial... A proposta também proíbe o uso do termo “tutor” para se referir a esses profissionais. - Veto parcial ao projeto de lei 3.956/18, de autoria do Poder Executivo, que se transformou na Lei 7.947 /18 e autoriza

de Serviço – Bombeiro, Oficial de Serviço – Borracheiro, Oficial de Serviço - Lubrificador de Veículos e Máquinas, Oficial de Serviço – Pedreiro, Oficial de Serviço – Pintor, Oficial de Serviço Especializado... Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento... Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento

Carreata com veículos oficiais - O prefeito do Município de Romaria/MG também terá de se defender em representação do Ministério Público por conduta vedada pela legislação eleitoral... A Lei 9.504 /97 proíbe o uso promocional de serviços de caráter social custeados pelo Poder Público em favor de candidatos... Segundo a representação, Ferdinando Resende Rath teria utilizado veículos da Prefeitura Municipal numa carreata organizada para promover candidatos aos cargos de deputado estadual e federal

VISTA DE PROVA TORNA PÚBLICO, ainda, que aos candidatos que prestaram a (s) prova (s) escrita (s) e prática (s) será concedida vista da (s) mesma (s) no dia, hora e local que seguem: LOCAL: Colégio SAA... do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, TORNA PÚBLICO que a relação de notas dos candidatos... O Oficial Registrador manifestou-se às fls.05/06

Mais de 860 veículos estarão à disposição do Tribunal nos dias 5 e 26, se houver segundo turno... No dia da votação, leve um documento com foto e os números de seus candidatos anotados. Este ano as seções eleitorais não receberão justificativas... O magistrado disse que os mesários devem ter paciência com os eleitores em função do uso da biometria. Cada eleitor pode fazer oito tentativas para ter as digitais reconhecidas

Uma carteira com dados do animal e do proprietário será o comprovante oficial do Registro Geral do Animal (RGA)... Segundo o autor da proposta, o poder público precisa aderir a uma cultura de uso racional dos recursos naturais... Quando o consumidor pegar o encarte ele vai ver que existem caminhos para ajudar a diminuir o uso das sacolas”, justifica a autora