Vara de Familia e Menores em Notícias

A deputada Sandra Rosado - PSB/RN - alterou a proposta de Clodovil deixando claro que é possível adotar tanto os nomes de família do pai como também os da família da mãe... No entanto, o pai biológico recorreu contra a decisão da Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre, sustentando que o filho, pela “tenra idade”, ainda não possui discernimento para fazer tal... A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou como procedente a inclusão do sobrenome do padrasto no registro civil de um menor

A iniciativa beneficia diretamente o trabalho das quatro Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, nas quais juízes poderão destinar um maior número de menores para ambientes familiares em... Com isso, os juízes da infância terão cerca de três anos para “respirarem aliviados”, sabendo que os menores em situação de vulnerabilidade que chegam até as varas terão destino garantido e de qualidade... A partir de agora, famílias que acolherem menores de qualquer idade vão receber uma ajuda de custo de R$ 688. Nos casos de crianças e jovens com necessidades especiais, o valor aumenta para R$ 1.000

F. da S. e a menor recorreram à 2ª Vara de Família, por meio de um pedido de Acordo de Reconhecimento de Paternidade com Anulação de Registro e Fixação de Alimentos... A sentença é assinada pelo juiz Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco... Atualmente, há uma nova realidade das famílias recompostas, com multiplicidade de vínculos, formados principalmente pela questão afetiva

Segundo balanço, as 23 varas (18 de Família e 5 de Sucessões) realizaram quase 14 mil audiências... A 15ª Vara de Família, por exemplo, realiza audiências de conciliação todas as quartas-feiras... O entrevistado é o juiz José Mauro Lima Feitosa, coordenador das áreas e titular da 15ª Vara de Família da Capital

F. da S. e a menor recorreram à 2ª Vara de Família, por meio de um pedido de “Acordo de Reconhecimento de Paternidade com Anulação de Registro e Fixação de Alimentos”... A sentença é assinada pelo juiz Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco... “Atualmente, há uma nova realidade das famílias 'recompostas, com multiplicidade de vínculos, formados principalmente pela questão afetiva

O teto vale mesmo que a mesma família acolha mais de três menores... Após a adoção temporária, a família passará por avaliação psicossocial pela equipe interdisciplinar da Vara da Infância e Juventude a cada seis meses... Requisitos Para acolher parentes menores os interessados terão de preencher uma série de requisitos, como ter um integrante da família maior de 21 anos, apresentar idoneidade moral, boas condições de saúde

O teto vale mesmo que a mesma família acolha mais de três menores... Após a adoção temporária, a família passará por avaliação psicossocial pela equipe interdisciplinar da Vara da Infância e Juventude a cada seis meses... Requisitos Para acolher parentes menores os interessados terão de preencher uma série de requisitos, como ter um integrante da família maior de 21 anos, apresentar idoneidade moral, boas condições de saúde

De acordo com os autos, entre 2015 e 2019, o paciente teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal contra a menor J F S, razão pela qual o Ministério Público ofereceu denúncia, imputando... da Lei Maria da Penha , desconsiderando o que, na verdade, importa, é dizer, a violência praticada contra a mulher (de qualquer idade), no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação... de violência doméstica e, somente na ausência destas, nas varas criminais comuns

A juíza da 3ª Vara de Família da Comarca de Londrina/PR julgou procedentes os pedidos formulados por um suposto pai em Ação Negatória de Paternidade, o exonerando do pagamento de pensão alimentícia, bem... N. já residia no exterior, este aceitou a paternidade, sendo o menor registrado como seu filho. Durante vários anos seguidos, M... Ou seja, este realmente não era o genitor da criança, tendo incorrido em erro (induzido pela ex-esposa) ao momento de realizar o registro do menor como seu filho

Frustrada audiência de tentativa de conciliação, ao fundamento da incapacidade econômico-patrimonial e por estar movendo ação revisional de alimentos em tramita noutra Vara, ainda pendente de julgamento... Cumprimento de sentença em sede de execução de alimentos transacionados em divórcio dos pais, padecem os dois filhos menores e em idade escolar, sob penúria econômico-financeiro, com reiteradas petições... executado quando estava preso por contra de outro processo, renitente, relapso, não paga e tenta justificar sua inércia pelo desemprego, porém juntando documentos de "ajuda" entregue espontaneamente aos menores