Valor Excessivo Atribuído à Causa em Notícias

Os próximos valores devem ser ajustados, porém, a título de comparação, no último certame o valor cobrado foi de R$ 85,50... No primeiro ano de formação os Cadetes recebem um subsídio no valor de R$ 3.213,61. O valor sobe para R$ 3.599,25 no segundo ano e para R$ 4.139,14 no terceiro... Ambos editais não previram benefícios extras além do valor total do salário

está em descompasso com o valor atribuído à causa, hipótese em que o impugnante deverá demonstrar, com precisão, o valor correto que entende devido para a ação rescisória, instruindo a inicial da impugnação... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM AÇÃO RESCISÓRIA... ao valor da causa com os documentos necessários à comprovação do alegado

contra a Fazenda Pública ou o benefício econômico obtido pelo vencedor ou o valor da causa for superior ao valor previsto no inciso I do § 3o, a fixação do percentual de honorários deve observar a faixa... ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária. § 2o Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo... em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos

contra a Fazenda Pública ou o benefício econômico obtido pelo vencedor ou o valor da causa for superior ao valor previsto no inciso I do § 3o, a fixação do percentual de honorários deve observar a faixa... ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária. § 2o Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo... em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos

O efeito nas causas envolvendo Direito Público é quase milagroso... O número excessivo de recursos faz com que ocorra um desvirtuamento da natureza dos tribunais superiores, enfatiza... Por isso, o novo ministro está convencido que deve ser atribuído ao STJ o efeito da cassação, mecanismo que já existe em vários países europeus

O candidato deverá indicar no Formulário de Requerimento de Isenção do Valor de Inscrição: seu número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, nome completo, sem abreviações; data de nascimento... Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição: 5.3.1... meses da data da inscrição do candidato, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa

valor da UFESP de dezembro de 2008; ii) O preparo da ação declaratória considerou o valor inicialmente atribuído àquela causa, e não o novo valor, decorrente do acolhimento da impugnação ao valor da causa... As partes foram intimadas da sentença pela imprensa oficial, inclusive do valor do preparo, calculado com base no valor da causa das três ações (fls. 7080)... decisão de fls. 7610, de retificação no sistema, assim como não foi apontado expressamente, na mesma ocasião, qual seria o novo valor causa

No entanto, como o IBGE só divulga para a imprensa o valor ponderado de cada item, e dado que o peso atribuído aos preços dos serviços que são controlados pelo governo (taxa de água e esgoto, energia elétrica... Estavam corretas aquelas pessoas que afirmaram que uma das causas dos protestos de junho deste ano era a disparada da inflação de preços... Todos passam a requerer mais mão-de-obra e mais recursos por causa do aumento generalizado da demanda gerada pela expansão do crédito

Com efeito, à expressão ignorava a família pode ser atribuído um alcance absoluto de completo alheamento do R. À A... /apelada limitou-se a contra-alegar, não pondo, portanto, em causa os segmentos decisórios em que o R... Por outro lado, em sede do divórcio, em vez do anterior sistema de causas tipificadas no originário artigo 1778.º, o Dec.-Lei n

ser alterado ao argumento de que é excessivo” ( REsp 780548/MG , Min... O cerne da questão, no caso sub judice, consiste em aferir se ocorreu a inscrição sem justa causa do nome do Autor nos órgãos restritivos de crédito, especificamente no SPC, por ato da Ré... acerca das argumentações suscitadas pelá Ré, restou incontroverso que ocorreu a inserção indevida do nome do Autor no SPC, em razão da Demandada, por defeito na prestação dos seus serviços, haver atribuído