Ação de Alimentos com Pedido de Liminar em Notícias

O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de energia após decisão liminar... O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de energia após decisão liminar... Assim, ao julgar procedentes os pedidos autorais, o juiz concluiu que: “Não se trata de instalação interna errônea ou corte indevido, mas da demora da requerida, diga-se, doze dias, em restabelecer a energia

Por isso, Peres negou a liminar... Após pedido da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), liberou o comércio de pneus no estado... Atividade proibida Em São Paulo, o desembargador Moacir Peres negou liminar para reabrir o comércio de pneus no interior do estado (lojas, autocenters e centros de distribuição)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido liminar da empresa de laticínios Tirol, de Santa Catarina, para adicionar as expressões "gourmet" e "linha speciale" nas... A Tirol ajuizou ação contra a União alegando que o MAPA não ofereceu razões que fundamentem a decisão. A Justiça Federal de Florianópolis negou o pedido e a empresa recorreu ao tribunal... A ação segue tramitando na 4ª Vara de Florianópolis

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido liminar da empresa de laticínios Tirol, de Santa Catarina, para adicionar as expressões "gourmet" e "linha speciale" nas... A Tirol ajuizou ação contra a União alegando que o MAPA não ofereceu razões que fundamentem a decisão. A Justiça Federal de Florianópolis negou o pedido e a empresa recorreu ao tribunal... A ação segue tramitando na 4ª Vara de Florianópolis. 5032176-36.2016.4.04.0000/TRF

Lembrando que os primeiros são aqueles arbitrados liminarmente pelo juiz na ação de alimentos (processo de conhecimento), nos termos do art. 4º da Lei 5.478 /68 (para ser utilizado esse procedimento especial... o CPC , art. 527 , III ), pois os alunos fizeram confusão entre a antecipação da tutela recursal (a liminar concedida no âmbito recursal) e a própria liminar pretendida na ação possessória (que foi indeferida... de alimentos

Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) ajuizou ação, com pedido de liminar, alegando que o Centerplex está obrigando seus clientes a comprar os produtos vendidos em uma lanchonete mantida... Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) ajuizou ação, com pedido de liminar, alegando que o Centerplex está obrigando seus clientes a comprar os produtos vendidos em uma lanchonete mantida... Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) ajuizou ação, com pedido de liminar, alegando que o Centerplex está obrigando seus clientes a comprar os produtos vendidos em uma lanchonete mantida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido liminar da empresa de laticínios Tirol, de Santa Catarina, para adicionar as expressões "gourmet" e "linha speciale" às embalagens de seus... A empresa ajuizou uma ação contra a União alegando que o MAPA não ofereceu razões que fundamentem a decisão. A Justiça Federal de Florianópolis negou o pedido, e a empresa recorreu ao tribunal... A empresa ajuizou ação contra a União alegando que o MAPA não ofereceu razões que fundamentem a decisão. A Justiça Federal de Florianópolis negou o pedido e a empresa recorreu ao tribunal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6071 para suspender os efeitos de dispositivo da Lei 11.140/2018... A liminar será submetida a referendo do Plenário do STF. Leia a íntegra da decisão. SP/AD... in mora ), segundo o relator, está configurado em razão do fato de o dispositivo legal, ao estabelecer vedação ao exercício de atividade econômica, especialmente no que diz respeito à produção de alimentos

O juiz também designou audiência de conciliação/mediação para o próximo dia 24 de agosto no bojo da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C/C Alimentos e Partilha de Bens com Pedido Liminar... “O caso converte o pedido de alimentos na manutenção da requerente no plano de saúde, uma vez que tem caráter indiscutivelmente alimentar, pois sem ele corre risco de morte... Já na terça-feira, 8, foi deferida decisão liminar concedendo os alimentos provisórios em favor da servidora pública, na forma de manter D.D.S. no plano de saúde contratado pelo ex-companheiro

O juiz também designou audiência de conciliação/mediação para o próximo dia 24 de agosto no bojo da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C/C Alimentos e Partilha de Bens com Pedido Liminar... “O caso converte o pedido de alimentos na manutenção da requerente no plano de saúde, uma vez que tem caráter indiscutivelmente alimentar, pois sem ele corre risco de morte... Já na terça-feira, 8, foi deferida decisão liminar concedendo os alimentos provisórios em favor da servidora pública, na forma de manter D.D.S. na assistência de saúde contratada pelo ex-companheiro