Ação de Alimentos com Pedido de Liminar em Notícias

de alimentos... Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra trechos da Lei 5.478 /1968, no ponto em que prevê a presença facultativa de advogado na audiência inicial de ação de alimentos... Apenas é criada nova etapa processual, anterior à formalização do pedido, sem ganhos de qualquer natureza”, frisa

Em ação de revisão de alimentos, o juiz não pode fixar um prazo inferior a 15 dias, a contar da data de audiência, para contestar a ação... Ao julgar o pedido de liminar no agravo, o desembargador Rômolo Russo deu razão ao réu, devolvendo o prazo de 15 dias para apresentar a contestação... Clique aqui para ler a liminar. Veja também:

A juíza de Direito Maria Inês Linck aceitou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) como parte legítima em uma Ação de Alimentos em favor de um menor que foi abandonado pelos pais... Os defensores públicos Felipe Kirchner e Andreia Paz Rodrigues ajuizaram a Ação de Alimentos depois de esgotadas as possibilidades de um acordo na esfera extrajudicial com o pai do rapaz... semelhantes no Estado, com liminares favoráveis", afirma Andreia Paz Rodrigues

A corte local negou o pedido, sob o fundamento de que a intimação pessoal ocorreu durante a audiência de outro processo – uma ação de exoneração de alimentos –, quando o executado teria demonstrado claro... Diante da reabertura do prazo para pagamento do débito alimentar, a defesa impetrou habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), alegando que, no caso do segundo cumprimento... Conhecimento da dívida foi demonstrado em ação de exoneração de alimentos Havia duas execuções em aberto, referentes a períodos diferentes, contra o pai condenado a pagar pensão à filha

A juíza de Direito Maria Inês Linck aceitou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) como parte legítima em uma Ação de Alimentos em favor de um menor que foi abandonado pelos pais... Os defensores públicos Felipe Kirchner e Andreia Paz Rodrigues ajuizaram a Ação de Alimentos depois de esgotadas as possibilidades de um acordo na esfera extrajudicial com o pai do rapaz... semelhantes no Estado, com liminares favoráveis, afirma Andreia Paz Rodrigues

Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... de Visitas , objetivando em sede de tutela liminar: a determinação da guarda unilateral do filho menor em favor da mãe (ora Requerente); a fixação de percentual de alimentos provisórios, com desconto diretamente... Assim, os companheiros conviveram como marido e mulher por longos anos, sendo que desta união tiveram um filho, o qual, no momento de ingresso com a ação judicial, encontrava-se sob a guarda de fato da

Em ação de revisão de alimentos, o juiz não pode fixar um prazo inferior a 15 dias, a contar da data de audiência, para contestar a ação... Ao julgar o pedido de liminar no agravo, o desembargador Rômolo Russo deu razão ao réu, devolvendo o prazo de 15 dias para apresentar a contestação... Clique aqui para ler a liminar

Ao julgar o pedido de liminar no agravo, o desembargador Rômolo Russo deu razão ao réu, devolvendo o prazo de 15 dias para apresentar a contestação... Em ação de revisão de alimentos, o juiz não pode fixar um prazo inferior a 15 dias, a contar da data de audiência, para contestar a ação... Fonte: Site Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br/2017-nov-20/prazo-contestar-ação-alimentos-nao-inferior-15-dias#author

O desembargador Carlos Beltrão, do TJPB, negou pedido de liminar no Habeas Corpus Coletivo nº 0802638-81.2020.8.15.0000 impetrado pela Defensoria Pública do Estado em favor de todos os presos civis que... Ao negar o pedido de liminar, o desembargador Carlos Beltrão destacou que não restou demonstrado que os pacientes – presos civis por dívida alimentícia que se encontram no sistema prisional do Estado da... Por tais motivos, a Defensoria requereu a concessão da ordem, em liminar, a fim de determinar, em caráter de urgência, a suspensão do cumprimento de mandados de prisão de devedores de alimentos provenientes

A decisão, em caráter liminar, foi tomada nesta segunda-feira (13/4). O pedido de redução, no seio da ação de revisão de alimentos, foi feito pelo ex-marido em face da ex-companheira... A ação, que tramita em segredo de justiça, ainda pende de análise de mérito, sendo o despacho liminar passível de contestação junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... fixados no percentual de 40% do salário mínimo em favor da requerida", anotou o juízo no despacho liminar