Ação de Cobrança de 13º Salário Contra Município em Notícias

A decisão resulta de ação civil pública ajuizada pela instituição após operação que resgatou trabalhadores do Garimpo do Lourenço, no município de Calçoene (AP)... Eles estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários... A farinha de mandioca também era produzida sob condição de trabalho infantil – 13 adolescentes com idade entre 11 e 17 anos foram flagrados trabalhando

AÇÃO DE COBRANÇA. TCL-TARIFA DE COLETA DE LIXO. VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A. PRELIMINARES... AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL FIRMADO COM O REQUERIDO NA CONDIÇÃO DE UM DOS COPROPRIETÁRIOS... Início 22.AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA. LEI MUNICIPAL N. 1.394/2020

AÇÃO DE COBRANÇA. BEM IMÓVEL. CASAMENTO SOB O REGIME DA COMUNHÃO TOTAL DE BENS. FALECIMENTO DO GENITOR DO CONJUGE VARÃO. MEAÇÃO DO CONJUGE VIRAGO. POSTERIOR DIVÓRCIO... HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO - Julg: 08/08/2017 Ementa nº 10 AÇÃO DE COBRANÇA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS DIVÓRCIO HERANCA PRINCÍPIO DE SAISINE DIREITO À COTA PARTE APELAÇÃO CÍVEL... DE COBRANÇA / COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS · Ementa nº 11 - COTA CONDOMINAL / COBRANÇA · Ementa nº 12 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA / CEDAE · Ementa nº 13 - ADVOGADO / IMUNIDADE PROFISSIONAL · Ementa

Existem inclusive situações em que a Justiça tem derrubado o subsídio do 13º salário dos vereadores, afirma Ziulkoski... O cálculo nacional não leva em consideração a despesa gerada pelos salários extras pagos aos vereadores dos mais de 5 mil municípios brasileiros... A repercussão da discussão no Senado, contudo, aumentou a cobrança da sociedade sobre o Legislativo local. Com isso, a Casa mudou de posição e retomou a tramitação do texto

a cobrança pelo Município de multa ambiental... Art. 13... A cobrança por Município de multa relativa a danos ambientais já paga à União anteriormente, pelo mesmo fato, NÃO configura bis in idem. STJ

A ação julgada foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos... Veja como advogados e grandes escritórios estão faturando alto com restituição de taxas de incêndio cobradas indevidamente pelos municípios... [Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes ! ==>> Nova Tese lucrativa do STF

Somente em caso de inexistência de prestador não integrante da rede assistencial no mesmo município é que será devido o atendimento em município limítrofe... de abrangência do plano, quando existir hospital credenciado em município limítrofe... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Segunda Turma do STJ, com fundamento na jurisprudência firmada à época - no sentido da impossibilidade da cobrança da contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma

A ação rescisória foi ajuizada pelos adotantes para desconstituir sentença transitada em julgado que deferiu a adoção e lhes concedeu a guarda definitiva do adolescente quando ele tinha 13 anos de idade... STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap (15/06) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre... O juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiram o pedido de indenização

Ação de cobrança em cumprimento de sentença. Penhora do imóvel cedido que não possuía débito tributário. Exceção à proteção legal conferida ao bem de família. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se é possível a penhora de imóvel, no bojo de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença, em razão da exceção à impenhorabilidade... INFORMATIVO 655 DO STJ. 13 DE MARÇO DE 2020. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.736.593-SP , Rel. Min

Mãe e filho foram os responsáveis, por exemplo, pela proibição em 2007 do pagamento de salário e verba de gabinete a 22 deputados suplentes em Brasília. "Ela serviu de motivação para outras ações"... Motivado pelo o que chamou de "espírito coletivo" o estudante César Augusto Coelho Nogueira Machado, de 20 anos, foi o autor da ação popular que cancelou a cobrança dos pedágios no trecho Oeste do Rodoanel... Foi um juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública que concedeu a liminar e determinou a suspensão do pagamento de R$ 1,20 em 13 praças de pedágio desde 17 de dezembro