Ação de Embargos à Execução de Cheque em Notícias

O autor ingressou com ação de embargos à execução contra uma loja de veículos depois de comprar uma caminhonete modelo Sprinter, usada, financiando parte do pagamento... Um cheque pré-datado no valor de R$ 15 mil foi entregue para pagamento do saldo, tendo adiantado cerca de R$ 7,7 mil antes do vencimento do título... O julgador de 1º Grau não acolheu os embargos por entender que a relação entre as partes não se encontra entre as abrigadas pelo CDC . Inconformado, o autor recorreu ao TJ

prescricional da ação de execução do cheque... A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por microempresa, no curso de embargos à execução de cheque. Alega a prescrição do cheque que deu origem à execução... Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de título interrompe o prazo

O autor ingressou com ação de embargos à execução contra uma loja de veículos depois de comprar uma caminhonete modelo Sprinter, usada, financiando parte do pagamento... Um cheque pré-datado no valor de R$ 15 mil foi entregue para pagamento do saldo, tendo adiantado cerca de R$ 7,7 mil antes do vencimento do título... O julgador de 1º Grau não acolheu os embargos por entender que a relação entre as partes não se encontra entre as abrigadas pelo CDC . Inconformado, o autor recorreu ao TJ

O autor ingressou com ação de embargos à execução contra uma loja de veículos depois de comprar uma caminhonete modelo Sprinter, usada, financiando parte do pagamento... Um cheque pré-datado no valor de R$ 15 mil foi entregue para pagamento do saldo, tendo adiantado cerca de R$ 7,7 mil antes do vencimento do título... O julgador de 1º Grau não acolheu os embargos por entender que a relação entre as partes não se encontra entre as abrigadas pelo CDC . Inconformado, o autor recorreu ao TJ

O autor ingressou com ação de embargos à execução contra uma loja de veículos depois de comprar uma caminhonete modelo Sprinter, usada, financiando parte do pagamento... Um cheque pré-datado no valor de R$ 15 mil foi entregue para pagamento do saldo, tendo adiantado cerca de R$ 7,7 mil antes do vencimento do título... O julgador de 1º Grau não acolheu os embargos por entender que a relação entre as partes não se encontra entre as abrigadas pelo CDC . Inconformado, o autor recorreu ao TJ

Quanto à execução movida pela massa falida do Frigorífico Rost, Gallotti observou que se baseia em cheques emitidos pela devedora, sem haver relação de consumo ou qualquer outra que não seja regida apenas... personalidade jurídica da empresa em execução movida pela massa falida do Frigorífico Rost S/A... No julgamento do REsp 1.098.712 , de relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior (também aposentado), a Quarta Turma decidiu que, embora não seja necessária ação autônoma para a desconsideração, seu

Tal fato teria ocasionado a devolução de vários cheques por falta de fundos... Interpretação O artigo 530 do CPC diz que cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória... Fonte: STJ Arquivos Álbum de Fotos: Conselho Superior Corregedoria Esdepi Regional Itinerante Coordenação de Estágio Execuções Penais Criança e Adolescente Defesa da Mulher Defesa do Consumidor Defesa

Os embargos à execução interpostos pelos clientes da instituição foram acolhidos, em grau de recurso, pela Justiça de Santa Catarina, que determinou a extinção da execução... de execução... O Banco do Brasil interpôs recurso especial alegando que a ação de execução teria sido baseada em contrato de abertura de crédito fixo e argumentando ser irrelevante se esse contrato consistiria ou não

Os embargos à execução interpostos pelos clientes da instituição foram acolhidos, em grau de recurso, pela Justiça de Santa Catarina, que determinou a extinção da execução... de execução... O Banco do Brasil interpôs recurso especial alegando que a ação de execução teria sido baseada em contrato de abertura de crédito fixo e argumentando ser irrelevante se esse contrato consistiria ou não

Os embargos à execução interpostos pelos clientes da instituição foram acolhidos, em grau de recurso, pela Justiça de Santa Catarina, que determinou a extinção da execução... A decisão foi adotada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento a recurso especial interposto pelo Banco do Brasil contra decisão favorável a clientes que sofriam ação de execução... O Banco do Brasil interpôs recurso especial alegando que a ação de execução teria sido baseada em contrato de abertura de crédito fixo e argumentando ser irrelevante se esse contrato consistiria ou não