Ilegitimidade Ativa do Exequente em Notícias

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  • Ausência de regularidade de cadeia de endossos enseja extinção de execução

    Notícias09/01/2015COAD
    Segundo o relator designado do recurso, desembargador Roberto Mac Cracken, a ilegitimidade ativa da exequente é evidente, diante da inexistência de qualquer prova de que os endossos tenham sido prestados... As apelantes argumentaram que os signatários dos endossos não detinham poderes próprios ou outorgados para tal finalidade, daí a necessidade de reconhecer a ilegitimidade ativa da embargada na condição... Importante registrar que os apelantes, na produção da alegação em questão (ilegitimidade ativa do apelado na execução), foram extremamente diligentes, manifestando-se expressamente nas peças já mencionadas
  • Ausência de regularidade de cadeia de endossos enseja extinção de execução

    Notícias08/01/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Segundo o relator designado do recurso, desembargador Roberto Mac Cracken, a ilegitimidade ativa da exequente é evidente, diante da inexistência de qualquer prova de que os endossos tenham sido prestados... As apelantes argumentaram que os signatários dos endossos não detinham poderes próprios ou outorgados para tal finalidade, daí a necessidade de reconhecer a ilegitimidade ativa da embargada na condição... “Importante registrar que os apelantes, na produção da alegação em questão (ilegitimidade ativa do apelado na execução), foram extremamente diligentes, manifestando-se expressamente nas peças já mencionadas
  • Irregularidade em endosso gera extinção da execução do título de crédito

    Notícias10/01/2015Consultor Jurídico
    Segundo o relator designado do recurso, desembargador Roberto Mac Cracken, a ilegitimidade ativa da exequente é evidente, diante da inexistência de qualquer prova de que os endossos tenham sido prestados... As construtoras argumentaram que os signatários dos endossos não detinham poderes próprios ou outorgados para tal finalidade, daí a necessidade de reconhecer a ilegitimidade ativa da embargada na condição... “Importante registrar que os apelantes, na produção da alegação em questão (ilegitimidade ativa do apelado na execução), foram extremamente diligentes, manifestando-se expressamente nas peças já mencionadas
  • Advogado tem direito a receber honorários somente pelo tempo em que atuou no processo

    Notícias24/11/2015Correio Forense
    Nesses termos, a Corte deu provimento à apelação do INSS para declarar a ilegitimidade ativa do embargado para a execução da verba honorária fixada na fase de conhecimento da ação... Ao analisar a questão, o relator entendeu “não haver qualquer dúvida no sentido de que o advogado que representa o embargado/exequente, sucessor universal do advogado falecido, não atuou na fase de conhecimento... “Assim, ao embargado, ou a seu novo advogado, falece legitimidade ativa para a propositura de ação de execução dos honorários advocatícios pertencentes ao advogado que atuou com exclusividade na fase de
  • TRF-1ª - Advogado tem direito a receber honorários somente pelo tempo em que atuou no processo

    Nesses termos, a Corte deu provimento à apelação do INSS para declarar a ilegitimidade ativa do embargado para a execução da verba honorária fixada na fase de conhecimento da ação... Ao analisar a questão, o relator entendeu “não haver qualquer dúvida no sentido de que o advogado que representa o embargado/exequente, sucessor universal do advogado falecido, não atuou na fase de conhecimento... “Assim, ao embargado, ou a seu novo advogado, falece legitimidade ativa para a propositura de ação de execução dos honorários advocatícios pertencentes ao advogado que atuou com exclusividade na fase de
  • Advogado tem direito a receber honorários somente pelo tempo em que atuou no processo

    Notícias23/11/2015COAD
    Nesses termos, a Corte deu provimento à apelação do INSS para declarar a ilegitimidade ativa do embargado para a execução da verba honorária fixada na fase de conhecimento da ação... Ao analisar a questão, o relator entendeu “não haver qualquer dúvida no sentido de que o advogado que representa o embargado/exequente, sucessor universal do advogado falecido, não atuou na fase de conhecimento... “Assim, ao embargado, ou a seu novo advogado, falece legitimidade ativa para a propositura de ação de execução dos honorários advocatícios pertencentes ao advogado que atuou com exclusividade na fase de
  • Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário

    Notícias24/05/2018Superior Tribunal de Justiça
    Venda judicial Após julgamento de improcedência dos embargos em primeiro grau, o TJRS reformou a sentença e reconheceu a ilegitimidade ativa da sociedade de crédito por entender que o credor hipotecário... “Em sendo imprevisível se a eventual venda do bem imóvel dado em garantia seria suficiente para o pagamento da dívida do executado, penso que é patente o interesse de agir da exequente, visto que, mesmo... “Ademais, a título de oportuno registro, a sentença consigna ser notório que a exequente/embargada, ora recorrente, vem sendo demandada em ações de indenização, por adquirentes de lotes do empreendimento
  • DECISÃO: Advogado tem direito a receber honorários somente pelo tempo em que atuou no processo

    Notícias20/11/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Nesses termos, a Corte deu provimento à apelação do INSS para declarar a ilegitimidade ativa do embargado para a execução da verba honorária fixada na fase de conhecimento da ação... Ao analisar a questão, o relator entendeu “não haver qualquer dúvida no sentido de que o advogado que representa o embargado/exequente, sucessor universal do advogado falecido, não atuou na fase de conhecimento... “Assim, ao embargado, ou a seu novo advogado, falece legitimidade ativa para a propositura de ação de execução dos honorários advocatícios pertencentes ao advogado que atuou com exclusividade na fase de
  • Advogado tem direito a receber honorários somente pelo tempo em que atuou no processo

    Notícias23/11/2015Carta Forense
    Nesses termos, a Corte deu provimento à apelação do INSS para declarar a ilegitimidade ativa do embargado para a execução da verba honorária fixada na fase de conhecimento da ação... Ao analisar a questão, o relator entendeu “não haver qualquer dúvida no sentido de que o advogado que representa o embargado/exequente, sucessor universal do advogado falecido, não atuou na fase de conhecimento... “Assim, ao embargado, ou a seu novo advogado, falece legitimidade ativa para a propositura de ação de execução dos honorários advocatícios pertencentes ao advogado que atuou com exclusividade na fase de
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