Abandono (Ou Renúncia) do Advogado em Notícias

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  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias23/01/2016Correio Forense
    A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... A intimação é feita na pessoa do advogado constituído, por meio de publicação no diário oficial ( CPC 513 § 2º)... Flagrada conduta procrastinatória do executado, havendo indícios da prática do crime de abandono material, cabe ao juiz dar ciência ao Ministério Público ( CPC 532)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias10/11/2015Espaço Vital
    A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... A intimação é feita na pessoa do advogado constituído, por meio de publicação no diário oficial ( CPC 513 § 2º)... Basta atentar que permite à parte dirigir-se diretamente ao juiz, propondo a ação verbalmente e sem representação de advogado
  • Todas as súmulas do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    RENÚNCIA PELO EMPREGADO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 277 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE... AVISO PRÉVIO (redação alterada em sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Nº 11 HONORÁRIOS DE ADVOGADO (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ... 30 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 31 AVISO PRÉVIO (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 - Referência Lei nº 7.108/1983 Nº 32 ABANDONO
  • OCORRE A RENÚNCIA TÁCITA AOS DIREITOS DECORRENTES DO CONCUBINATO, EM FACE DE POSTERIOR CASAMENTO ENTRE O PAR?

    Notícias21/11/2002OAB - Mato Grosso do Sul
    Em síntese, visto o concubinato frente ao tema proposto, urge uma digressão as duas formas de renúncia: "Renúncia expressa, é aquela que claramente se traduz em ato pelo qual se anuncia o abandono ou a... [n]Milton Loureiro[/n] advogado OAB MS 6480 A A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226§ 3º, estabelece, que:- "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e... Tácita é a renúncia, quando se presume de fatos do interessado incompatíveis com a prescrição"
  • Supremo pede que PF investigue falsa ação da defesa de Arruda contra Marco Aurélio

    Notícias24/02/2010Folha Online
    O documento foi apresentado nesta quarta-feira e teria sido assinado pelo advogado José Gerardo Grossi, que faz a defesa de Arruda... Tomei conhecimento hoje dessa questão que revela a quadra atual de abandono dos princípios e da perda dos parâmetros e inversões de valores... "Ele [Arruda] descartou a hipótese de uma renúncia. Não existe essa possibilidade, essa palavra não saiu da boca dele em momento nenhum. Ele me disse que vai até o fim", afirmou
  • Equívocos em Projeto da Mediação podem ser sanados

    Notícias16/12/2013Consultor Jurídico
    Ante a omissão da hipótese de as partes renunciarem à assistência daqueles profissionais, apresentamos proposta no sentido de também constar tal ocorrência no termo, justificando que, se a renúncia das... Sobre isso, justificamos que não é só a falta de consenso que motiva a conclusão do procedimento; outras causas como, por exemplo, o abandono ou a desistência do procedimento por uma das partes, antes... partes à assistência de advogados ou defensores públicos, no processo da mediação, deve ser expressa , como inscrito no artigo 23, tal ato só pode ser registrado no termo da mediação
  • Como se produz um jurista? O modelo português (Parte 6)

    Notícias04/03/2015Consultor Jurídico
    Portugal e Alemanha aproximam-se nesse percurso histórico, em muito favorecido pela mudança de matriz universitária iniciada em 1904, com abandono da França e escolha da Alemanha como referencial... O regime de dedicação exclusiva (ou regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, na USP) existe em Portugal, o qual “implica a renúncia ao exercício de qualquer função ou actividade remunerada... Essa circunstância levou a Ordem dos Advogados portuguesa a sugerir a criação de uma espécie de exame de Ordem, no que foi rechaçada pelos professores de Lisboa e Coimbra.[2] A carreira docente universitária
  • Assembleia realiza audiência para debater sucateamento, denúncias e greve na Unir

    O abandono do Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho é gritante... Em seguida disse que o abandono e a falta de professores também atingem os demais cursos de engenharia instalados no interior do Estado... disse que nem na época da ditadura militar ocorreu intervenção numa universidade, e desta forma disse que a decisão está mesmo nas mãos dos professores e alunos, mas a melhor solução agora seria a renúncia
  • Arruda vai perder direito a foro privilegiado e poderá acabar na prisão da Papuda

    Notícias23/03/2010Expresso da Notícia
    Leia, nos links abaixo, notícias relacionadas com a crise política em Brasília: Vídeo mostra José Roberto Arruda recebendo R$ 50 mil Deputado que colocou dinheiro na meia renuncia à Presidência da C... A carta, endereçada aos advogados Nélio Machado e Luciana Lóssio, foi anexada à petição em que o recurso é descartado... Demonstrando mágoa, Arruda queixou-se do abandono do Democratas, dos 40 dias de prisão, e de ainda não ter sido ouvido. “Resisti a um inquérito que já ultrapassa 180 dias
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias25/09/2012Consultor Jurídico
    Renúncia no Conselho de Ética O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, anunciou nesta segunda-feira (24/9) a renúncia após nomear três conselheiros... Abandono afetivo Depois de admitir que um filho pode requerer indenização por abandono afetivo, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo para prescrição desse direito começa a correr com o alcance... A holding controla bens avaliados em cerca de R$ 500 milhões, segundo o advogado Carlos Duque Estrada Jr., que representa Sindicato dos Aeroviários do Estado de SP
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