Abertura de Licitação Pública em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sedia, segunda (16) e terça-feira (17), o Projeto Nacional Licitações Sustentáveis, uma capacitação sobre sustentabilidade nas contratações públicas... O presidente desta Corte, desembargador federal Manoel Erhardt, estará presente à abertura, às 8h do dia 16/10

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) promoveu a abertura pública de seis propostas apresentadas pelas empresas interessadas em executar os serviços... A concorrência pública para a recuperação de aterro na Rodovia Armando de Salles Oliveira, em Monte Azul Paulista, está em andamento... O DER vai analisar as propostas recebidas e classificadas com os menores preços oferecidos para a realização dos serviços, de acordo com as determinações do edital de licitação

O acolhimento do pedido motivou a abertura de ação civil pública contra o então presidente da Câmara, Orlando de Souza, e outros vereadores para averiguação de possível desvio de dinheiro público (esquema... entendimento do ministro Herman Benjamin, para quem “os serviços advocatícios não constituem uma exceção de per se à regra prevista constitucionalmente para a contratação de serviços pela administração pública... se deu em razão da inexistência de comissão de licitação não merece respaldo”, afirmou o relator

Em seguida, foi a vez da advogada da União Maria Augusta Ferreira discutir sobre o fundamento jurídico das contratações públicas... O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou da abertura do evento, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional do Trabalho... ; “Governança de contratações e os desafios e oportunidades da gestão sustentável”, com o diretor da coordenação de compras da Câmara dos Deputados, Renato Fenili, e “Acessibilidade e Contratações Públicas

O acolhimento do pedido motivou a abertura de ação civil pública contra o então presidente da Câmara, Orlando de Souza, e outros vereadores para averiguação de possível desvio de dinheiro público (esquema... entendimento do ministro Herman Benjamin, para quem “os serviços advocatícios não constituem uma exceção de per se à regra prevista constitucionalmente para a contratação de serviços pela administração pública... se deu em razão da inexistência de comissão de licitação não merece respaldo”, afirmou o relator

Já na licitação por concorrência, as sessões públicas contam com a presença de todos os candidatos e a entrega e abertura dos envelopes lacrados (contendo documentação para habilitação e propostas) garante... Pissolatto lembra que nem todo órgão da Administração pública possui um setor de licitações e contratos como o TJSP, pois muitos não dão à atividade a devida importância... – Licitações), do GTAJ (Grupo Técnico de Assessoria Jurídica) e da CAL (Comissão de Acompanhamento de Licitações)

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), realiza, entre os dias 14 a 16 de agosto, a 8ª capacitação em sustentabilidade na administração pública... Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís (MA), com carga horária de 24h, sendo que durante os 3 dias de curso serão tratados assuntos como gestão de resíduos, recursos naturais, construções e licitações... Na abertura da capacitação, no dia 14, às 9h, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Avenida Carlos Cunha, s/n - Jaracati), após palestra do ministro Sarney Filho (Meio Ambiente), TRE-MA e Tribunal

Foi apurado que, no dia da abertura dos envelopes com as propostas das firmas interessadas que participavam do certame, o então prefeito reuniu-se com o ex-secretário e com os sócios de duas empresas para... Um arranjo que culminou em fraude de licitação levou a Justiça a determinar o bloqueio de bens do ex-prefeito na gestão 2013-2016 de Terra Roxa, Oeste do estado... A liminar atende ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca

O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Miguelópolis (SP) Juliano Mendonça Jorge e outras dez pessoas por fraudes em licitação e desvios de verbas públicas que somaram, pelo menos, R$ 1... Contudo, não há indicativos de que estudantes de escolas públicas tenham sido de fato transportados pelos ônibus contratados... Um ano antes da abertura do pregão, Godofredo Nazário prestou auxílio financeiro e material para a campanha de Juliano Mendonça Jorge à Prefeitura de Miguelópolis, com a contratação de carros de som e

A entrega dos envelopes ocorreu já no dia 4 de setembro e a abertura das propostas estava marcada para o dia 22 de outubro, mesma data em que foi assinada a decisão singular... do Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou, nesta quarta-feira (24/10), a decisão singular do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall que determinou a sustação cautelar do Edital de Concorrência Pública... Com base em representação formulada pelo procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações