Abuso de Confiança Caracterização em Notícias

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização

Na quinta-feira 3, pôs ponto final na disputa ao nomear o presidente da Eletrobras, Flavio Decat de Moura, seu homem de confiança, para o comando da companhia de energia elétrica... Faz parte do plano de Dilma destacar-se como defensora global dos Direitos Humanos Não é só com a Comissão da Verdade e com uma política externa alerta aos abusos, porém, que o Brasil vai se destacar na... Sob pressão dos ruralistas, que enxergam "critérios subjetivos" na caracterização do trabalho escravo, o projeto, aprovado pelo Senado, estaciona desde 2004 à espera da votação em segundo turno pelo plenário

Impõe-se, portanto, que esteja comprovado o exercício efetivo de função de confiança, bem como a perfeita caracterização desta como tal, evidenciados os poderes, atribuições e responsabilidade que a distinguem... É preciso denunciar constantemente o abuso praticado por grandes grupos econômicos, empresas, instituições públicas e privadas... e gestão ou não, mas exercendo atribuições de maior confiança dentro do quadro funcional existente no Banco empregador

Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas

Não queremos a caracterização de um Estado policial, mas quando os casos são da magnitude do ora denunciado, a polícia pode ser o único “remédio” para deslinde... E algumas decisões pontuais não serão suficientes para recriar a confiança de longo prazo. Enquanto isso a Nação irá continuar a conviver com greves de toda ordem... implícito que um analista tem como necessário o selo de uma instituição, desconhecida em todo o caso, depois de ter justamente abalado a suposição quanto ao Saber de um outro sobre seu desejo, é um abuso

A caracterização de imprecisão e incerteza recai sobre os fatos que necessitam de comprovação.” (Direito Constitucional - 21. ed. - São Paulo : Atlas, pág 143)... disposto no art. 5º , LXIX , CF/1988 , “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso

Caracterização do Estado Democrático de Direito: não significa apenas unir formalmente os conceitos de Estado de Democrático e Estado de Direito; consiste na criação de um conceito novo, levando em conta... Independência e harmonia entre os poderes: a independência dos poderes significa que a investidura e a permanência das pessoas num dos órgãos não dependem da confiança nem da vontade dos outros, que, no... Segundo o referido dispositivo, “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso

/2009-28 (Sindicância) Reclamante: Yeda Rorato Crusius Advogado: Fábio Melina Osório - OAB/DF nº 29.786 Sindicados: Membros do Ministério Público Federal Assunto: Sindicância que visa apurar suposto abuso... Na sessão de hoje o Conselheiro Mário que havia solicitado vista apresentou seu voto dividido em partes: a) a primeira acompanha o relator quanto ao limite de 50% dos cargos de confiança sejam ocupados... por servidores concursados, estipulando o prazo de 90 dias para as devidas adequações. b) Membros do MP ocuparem funções de confiança na administração superior por membros do MP- o Conselheiro Mário é

/2009-28 (Sindicância) Reclamante: Yeda Rorato Crusius Advogado: Fábio Melina Osório - OAB/DF nº 29.786 Sindicados: Membros do Ministério Público Federal Assunto: Sindicância que visa apurar suposto abuso... Requerente: Manoel Onofre de Souza Neto - Procurador-Geral de Justiça do RN Assunto: Trata-se de Consulta encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte acerca da eventual caracterização... Público do Estado de Sergipe Assunto: Requer controle de ato administrativo sobre possíveis ilegalidades nas requisições de servidores de outros Órgãos que não ocupem cargo em comissão ou função de confiança

/2009-28 (Sindicância) Reclamante: Yeda Rorato Crusius Advogado: Fábio Melina Osório - OAB/DF nº 29.786 Sindicados: Membros do Ministério Público Federal Assunto: Sindicância que visa apurar suposto abuso... Requerente: Manoel Onofre de Souza Neto - Procurador-Geral de Justiça do RN Assunto: Trata-se de Consulta encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte acerca da eventual caracterização... Requerido: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Assunto: Apuração de eventual ilegalidade nas requisições de servidores de outros órgãos que não ocupem cargo em comissão ou função de confiança